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Produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria salvaram governo Lula em 2023<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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*\u202f<\/span><\/span>Ives Gandra da Silva Martins<\/span><\/span><\/strong><\/span>
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<\/span>O ano de 2023 para o Brasil n\u00e3o foi um desastre econ\u00f4mico, mas ficou longe de ser um sucesso.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u202f<\/span><\/span> A agropecu\u00e1ria salvou o governo Lula de um resultado negativo. Tendo crescido em rela\u00e7\u00e3o a 2022, no per\u00edodo da safra e no come\u00e7o do ano atingiu n\u00fameros expressivos que compensaram a acentuada queda do PIB nos 2\u00ba e 3\u00ba trimestres, permitindo uma evolu\u00e7\u00e3o na ordem de aproximadamente 3%.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio previsto de muito mais de 100 bilh\u00f5es de reais derrubou o bom resultado do \u00faltimo ano do governo anterior, num super\u00e1vit acima dos 50 bilh\u00f5es de reais.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u202fA reforma tribut\u00e1ria, aprovada em n\u00edvel de Lei Suprema, sem conhecimento dos projetos de legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, assim como os impactos em cada unidade federativa e em cada segmento empresarial, continua sendo aplaudida pelos desconhecedores do sistema tribut\u00e1rio e gerando perplexidade e d\u00favidas naqueles que o entendem.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A conviv\u00eancia de 2 sistemas (o antigo, dito como ca\u00f3tico, e o novo de 2026 a 2033), no m\u00ednimo trar\u00e1 para todas as empresas do Brasil um complicador, ou seja, continuar com o velho sistema por 8 anos, se n\u00e3o houver prorroga\u00e7\u00e3o, e acrescentar o novo desconhecido. Este ter\u00e1 que ser estudado com cuidado nos termos da Carta Magna e da legisla\u00e7\u00e3o decorrente, lembrando-se que o texto que se pretende simplificador na sua origem, \u00e9 3 vezes mais extenso do que o atualmente previsto na CF\/88.<\/span><\/span> \u00a0<\/span>
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<\/span>Enfim, quando se conhecerem as al\u00edquotas e os impactos na federa\u00e7\u00e3o e na empresa nacional, durante as propostas legislativas, a ind\u00fastria n\u00e3o protestar\u00e1, pois foi a grande incentivadora e benefici\u00e1ria do projeto, mas os setores de servi\u00e7o, com\u00e9rcio e agropecu\u00e1ria, que ter\u00e3o um peso, em alguns segmentos muito superior \u00e0 atual carga tribut\u00e1ria, certamente criar\u00e3o seus lobbies no Congresso para gerar novas exce\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u202fO certo, por\u00e9m, \u00e9 que o Brasil ostentar\u00e1 a maior al\u00edquota de imposto sobre o valor agregado (<\/span>IVA<\/span>) do mundo.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Na pol\u00edtica, o Executivo <\/span><\/span>\u2013<\/span><\/span> cuja elei\u00e7\u00e3o foi assegurada pelo Supremo Tribunal Federal, no dizer de um dos Ministros, pois auxiliou a vencer o outro candidato, segundo outro Ministro, <\/span><\/span>\u2013<\/span><\/span> mant\u00e9m \u00f3timas rela\u00e7\u00f5es com a Suprema Corte e dif\u00edceis com o Congresso Nacional.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O Supremo Tribunal Federal, que se auto outorgou o direito de legislar em algumas mat\u00e9rias como aborto, drogas, marco temporal das terras ind\u00edgenas, etc., transformou-se n\u00e3o s\u00f3 no poder t\u00e9cnico (de julgar), mas tamb\u00e9m no poder pol\u00edtico, ao ponto de sugerir nomes para a pr\u00f3pria Suprema Corte ao Presidente da Rep\u00fablica, com sua aceita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u202fEssa transforma\u00e7\u00e3o de uma Casa de interpreta\u00e7\u00e3o das leis numa Casa Legislativa, gerou tens\u00f5es e rea\u00e7\u00e3o principalmente do Senado, que \u00e9 a \u00fanica Corte capaz de punir Ministros do <\/span>STF, com projetos de Emenda Constitucional, dos quais um j\u00e1 fora aprovado na casa dos Estados (PEC 8\/2021), desagradando os magistrados do Pret\u00f3rio Excelso.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Entendem os senadores, assim como eu, que o artigo 49 inciso XI obriga \u2013 \u00e9 um \u201cpoder-dever\u201d -, o parlamento a defender sua compet\u00eancia normativa perante a invas\u00e3o de outros Poderes. Est\u00e1 assim redigido:<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Art. 49. \u00c9 da compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional: (\u2026) XI \u2013 zelar pela preserva\u00e7\u00e3o de sua compet\u00eancia legislativa em face da atribui\u00e7\u00e3o normativa dos outros Poderes;<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Por fim, por ser o Congresso um poder de maioria conservadora e o Executivo um governo de esquerda, todos os projetos de lei por este propostos exigir\u00e3o muito trabalho para serem aprovados e a concess\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para bases eleitorais dos parlamentares que possam votar a seu favor gerar\u00e1 um acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio, sendo, pois, o custo pol\u00edtico <\/span>desfigurativo<\/span> das contas p\u00fablicas.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u00c0 falta de seguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para combater a infla\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central \u00e9 o \u00fanico caminho que resta para enfrent\u00e1-la.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Nada <\/span>obstante tais<\/span> problemas a serem enfrentados no ano de 2024, certamente com PIB menor que em 2023, sou otimista por acreditar mais na sociedade do que nos governos <\/span><\/span>\u2013<\/span><\/span> que sempre s\u00e3o maus empregadores para o empreendedorismo e para o desenvolvimento nacional <\/span><\/span>\u2013<\/span><\/span>, pois sei que a iniciativa privada brasileira se reinventar\u00e1.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u202fPara o Brasil, sempre confiei na teoria do besouro, que os f\u00edsicos declaravam n\u00e3o poder voar pelo peso do corpo e o tamanho das asas, mas, apesar dos progn\u00f3sticos contr\u00e1rios, sempre voou. Assim s\u00e3o os empreendedores brasileiros, quando a doutrina econ\u00f4mica mostra que n\u00e3o podem crescer, crescem, pois tem a sabedoria da reinven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>*\u202f<\/span><\/span>Ives Gandra da Silva Martins<\/span><\/span><\/strong>\u202f\u00e9 professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie, Unip, <\/span>Unifieo<\/span>, <\/span>UniFMU<\/span>, do <\/span>Ciee<\/span>\/O Estado de S\u00e3o Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (<\/span>Eceme<\/span>), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa Regi\u00e3o, professor honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili <\/span>Goldis<\/span> (Rom\u00eania), doutor\u202fhonoris causa\u202fdas Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das <\/span>PUCs<\/span> PR e RS, catedr\u00e1tico da Universidade do Min <\/span>ho<\/span> (Portugal), presidente do Conselho Superior de <\/span>Dire<\/span> ito<\/span> da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (<\/span>Iasp<\/span>).<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n