\n
Eduardo Maur\u00edcio*<\/span><\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\nO crescimento dos investimentos em criptomoedas nos \u00faltimos anos abriu um novo caminho para empresas clandestinas e de fachada aplicarem golpes em v\u00edtimas com a promessa de retorno financeiro consider\u00e1vel, acima do mercado, em um curto espa\u00e7o de tempo. Infelizmente, esse tipo de golpe afetou milhares de pessoas e fam\u00edlia no Brasil e no mundo. Seduzidos pelos n\u00fameros, muitas vezes maquiados, apresentados por golpistas, que se autodenominam sheiks e fara\u00f3s, as v\u00edtimas embarcam em um roteiro de pesadelo: aplicam todas as suas economias e em pouco meses acabam descobrindo que o seu dinheiro est\u00e1 em poder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o que se torna uma grande jornada na tentativa de recuperar seus recursos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nInicialmente, \u00e9 importante as v\u00edtimas de golpe em investimentos com criptomoedas e de outras naturezas, contratarem um advogado especialista, pois os criminosos dessa natureza costumam praticarem o delito j\u00e1 visando ocultar o destino dos recursos financeiros das v\u00edtimas, tamb\u00e9m ocultar seu patrim\u00f4nio e, muitas vezes, ocultar, inclusive, o seu paradeiro, sendo muito dif\u00edcil localiz\u00e1-lo e contact\u00e1-lo ap\u00f3s a pr\u00e1tica do golpe. Essas supostas empresas e empres\u00e1rios tamb\u00e9m elaboraram seus roteiros para fugir das cobran\u00e7as e tentar ganhar tempo de fuga de clientes e autoridades policiais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span>E para tentar reaver os valores investidos, \u00e9 essencial registrar em uma Delegacia de Pol\u00edcia Civil ou Federal competente um pedido de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial. Nesse registro, a v\u00edtima deve apresentar o contrato de investimento, que na maioria das vezes apresenta porcentagens de lucros exorbitante, sendo o instrumento jur\u00eddico nulo de pleno de direito; comprovante de transfer\u00eancias banc\u00e1rias ou comprovantes de pagamentos\/transfer\u00eancias de outra natureza; resumo dos fatos que envolve a rela\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima e golpista; enquadramento na Lei dos crimes praticados (estelionato e outros) e; requerer ao final, como pedido, que seja ent\u00e3o instaurada uma investiga\u00e7\u00e3o policial diante de ind\u00edcios de autoria e materialidade, bem como que seja procedido a quebra de sigilo banc\u00e1rio do investigado e a indisponibilidade e bloqueio de bens.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nO pedido de quebra de sigilo banc\u00e1rio visa mapear para onde foi o recurso financeiro da v\u00edtima ap\u00f3s o golpista ter recebido o valor. Este pedido \u00e9 uma das pe\u00e7as-chave da investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a pol\u00edcia e o advogado de defesa poder\u00e3o identificar para onde foi o dinheiro investido, bem como responsabilizar outros terceiros envolvidos, que tenham recebido e repassado o produto do crime.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nJ\u00e1 a indisponibilidade de bens do investigado visa bloquear, de imediato, qualquer recurso financeiro que o golpista tenha em contas banc\u00e1rias e de investimentos; carteira de criptomoedas em corretoras de investimentos; patrim\u00f4nio em bens m\u00f3veis e im\u00f3veis e outros bens pass\u00edveis de \u201cpenhora antecipada\u201d, com objetivo de preservar o patrim\u00f4nio que a v\u00edtima perdeu em virtude do golpe at\u00e9 o t\u00e9rmino do processo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\u00c9 muito importante frisar que o trabalho t\u00e9cnico jur\u00eddico do advogado na investiga\u00e7\u00e3o, sobretudo a provoca\u00e7\u00e3o da autoridade policial, \u00e9 de suma import\u00e2ncia, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio identificarem os crimes e caminhos escolhidos por essas organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A parte jur\u00eddica \u00e9 essencial para identificar e solicitar os requisitos legais para deferir pedidos liminares de quebra de sigilo banc\u00e1rio e indisponibilidade de bens, muitas vezes de forma sigilosa e, sobretudo, para oferecer uma acusa\u00e7\u00e3o, para que o criminoso golpista seja responsabilizado civilmente e penalmente. Isso porque, na maioria das vezes, uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel de dano material e moral nestes casos n\u00e3o costumam dar resultados satisfat\u00f3rios para a recupera\u00e7\u00e3o patrimonial da v\u00edtima, pois os criminosos dessa natureza n\u00e3o costumam pagar se n\u00e3o s\u00e3o atacados de forma t\u00e9cnica jur\u00eddica combativa na esfera penal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nPortanto, as v\u00edtimas devem estar cientes que o caminho para os ressarcimentos de suas perdas est\u00e1 na Justi\u00e7a. Denunciar as autoridades e buscar alternativas jur\u00eddicas para conseguir atingir o objetivo de garantir o retorno de suas economias e a condena\u00e7\u00e3o dos golpistas e demais envolvidos nessa opera\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span><\/p>\n*Eduardo Maur\u00edcio \u00e9 advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha. Doutorando em Direito \u2013 Estado de Derecho y Governanza Global (Justi\u00e7a, sistema penal y criminologia), pela Universidad D Salamanca \u2013 Espanha. Mestre em direito \u2013 ci\u00eancias jur\u00eddico criminais, pela Universidade de Coimbra\/Portugal. P\u00f3s-graduado pela Cat\u00f3lica \u2013 Faculdade de Direito \u2013 Escola de Lisboa em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas. P\u00f3s-graduado em Direito penal econ\u00f4mico europeu; em Direito das Contraordena\u00e7\u00f5es e; em Direito Penal e Compliance, todas pela Universidade de Coimbra\/Portugal. P\u00f3s-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. P\u00f3s-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. P\u00f3s-graduado pela CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) Academy Brasil \u2013em forma\u00e7\u00e3o para intermedi\u00e1rios de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comiss\u00e3o Estadual de Direito Penal Internacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim).<\/span><\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n