\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai retomar mais de 5.500 obras de equipamentos de sa\u00fade que estavam paralisadas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds nos \u00faltimos anos. Em S\u00e3o Paulo, 569 interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o no pacote. Essa estrat\u00e9gia \u00e9 tratada de forma priorit\u00e1ria pelo governo federal desde o come\u00e7o da gest\u00e3o e \u00e9 fundamental para amplia\u00e7\u00e3o da estrutura do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e garantia de acesso \u00e0 sa\u00fade de todos os brasileiros. <\/span><\/p>\nEntre as obras que ser\u00e3o retomadas no estado, est\u00e3o: Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER), Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento e academias da sa\u00fade. Estados e munic\u00edpios j\u00e1 podem solicitar a retomada e a reativa\u00e7\u00e3o de obras paralisadas ou inacabadas na \u00e1rea da sa\u00fade. <\/span><\/p>\nOs gestores dever\u00e3o manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a portaria que viabilizou a repactua\u00e7\u00e3o com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicita\u00e7\u00e3o seja feita. <\/span><\/p>\nA a\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em novembro de 2023. A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea aporte de novos recursos financeiros e vantagens para munic\u00edpios e estados que participarem. Esse investimento est\u00e1 sujeito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de estados, munic\u00edpios, da atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais das obras e da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos. <\/span><\/p>\nA estimativa \u00e9 que sejam liberados mais de R$ 293 milh\u00f5es para repactua\u00e7\u00e3o de obras em S\u00e3o Paulo. Os novos recursos ser\u00e3o transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original j\u00e1 tiver sido todo repassado. A repactua\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 novo termo de compromisso e corre\u00e7\u00e3o dos valores correspondentes \u00e0 parte n\u00e3o executada, levando em considera\u00e7\u00e3o o \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC) com o objetivo de alcan\u00e7ar a efetividade do programa. <\/span><\/p>\nOs percentuais de corre\u00e7\u00e3o das parcelas est\u00e3o dispon\u00edveis na portaria. Ser\u00e3o contempladas pela iniciativa as obras ou servi\u00e7os de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como \u201cconclu\u00eddas\u201d no Sismob por parte do estado ou munic\u00edpio benefici\u00e1rio. <\/span><\/p>\nEstas \u00faltimas poder\u00e3o ser reativadas, nome dado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de obras que foram conclu\u00eddas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolu\u00e7\u00e3o de recursos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizou uma p\u00e1gina especial com regras e prazos do programa. Os gestores tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao plano.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n