O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerim\u00f4nia que detalhou.<\/p>\n
No ato da matr\u00edcula no in\u00edcio do ano letivo, o estudante do ensino m\u00e9dio receber\u00e1 em sua conta poupan\u00e7a R$ 200. Al\u00e9m disso, a comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia dar\u00e1 direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo ser\u00e1 de R$ 2 mil.<\/p>\n
Al\u00e9m dos dep\u00f3sitos de R$ 2 mil em cada um dos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, ao concluir a \u00faltima s\u00e9rie, o aluno receber\u00e1 R$ 3 mil na conta poupan\u00e7a, que equivale a R$ 1 mil por s\u00e9rie.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3\u00b0 s\u00e9rie que se inscrever no Enem.<\/p>\n
Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio e se inscreva no Enem no \u00faltimo ano, ele ter\u00e1 recebido um total de R$ 9,2 mil.<\/p>\n
Desafio \u2013 Durante a assinatura do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do programa, Lula disse que as pol\u00edticas, na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, tem \u201ca responsabilidade de tirar o pa\u00eds da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra ap\u00f3s 350 anos de escravid\u00e3o\u201d, quando uma boa forma\u00e7\u00e3o era privil\u00e9gio de poucas pessoas: \u201cricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.\u201d<\/p>\n
Segundo o presidente, dois fatores s\u00e3o decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:<\/p>\n
\u201cO primeiro \u00e9 a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estar\u00e3o em sala de aula. A remunera\u00e7\u00e3o tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas fam\u00edlias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e m\u00e3es a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das escolas e de seus alunos\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Lula defendeu que pol\u00edticas como a de escola em tempo integral t\u00eam de ser implementadas como pol\u00edticas de Estado, e n\u00e3o de governo. Para seu sucesso, \u00e9 fundamental que haja participa\u00e7\u00e3o de educadores e tamb\u00e9m da comunidade.<\/p>\n
\u201cCaso contr\u00e1rio, correr\u00e3o o risco de serem alteradas durante mudan\u00e7as de governos. O ideal \u00e9 que fa\u00e7amos pol\u00edticas que sejam compreens\u00edveis para prefeitos e governadores\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Programa \u2013 A Lei 14.818\/2024<\/a>, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino m\u00e9dio chamado P\u00e9-de-Meia, foi publicada no \u00faltimo dia 17. O programa \u00e9 uma bolsa-poupan\u00e7a para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino m\u00e9dio.<\/p>\nOs recursos ser\u00e3o depositados em conta em nome do estudante benefici\u00e1rio, de natureza pessoal e intransfer\u00edvel, que poder\u00e1 ser do tipo poupan\u00e7a social digital. E os valores n\u00e3o entrar\u00e3o no c\u00e1lculo para declara\u00e7\u00e3o de renda familiar e recebimento de outros benef\u00edcios, como Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo.<\/p>\n
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