{"id":28024,"date":"2024-01-14T12:15:09","date_gmt":"2024-01-14T15:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/01\/14\/eleicoes-2024-menos-candidatos-a-vereador\/"},"modified":"2024-01-14T12:15:09","modified_gmt":"2024-01-14T15:15:09","slug":"eleicoes-2024-menos-candidatos-a-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/01\/14\/eleicoes-2024-menos-candidatos-a-vereador\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: Menos candidatos a vereador\u00a0em RP"},"content":{"rendered":"


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A Lei 14.211\/2021, diminuiu o total de candidatos a vereador que cada partido poder\u00e1 registrar para as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano. Antes da mudan\u00e7a, cada legenda podia lan\u00e7ar 50% a mais de candidatos calculado sobre o total de cadeiras da C\u00e2mara de Vereadores. No caso de Ribeir\u00e3o Preto, que tem 22 cadeiras, cada legenda podia lan\u00e7ar mais 11 candidatos totalizando 33 postulantes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, cada legenda s\u00f3 poder\u00e1 lan\u00e7ar um candidato a mais do que o total de cadeiras. Ou seja, no caso de Ribeir\u00e3o Preto ser\u00e3o 23 candidatos por legenda. Uma diminui\u00e7\u00e3o de 10 postulantes por partido.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de candidatos pode afetar significativamente os partidos menores, que se beneficiavam da possibilidade de registrar mais candidatos e com isso ter mais chances de atingir o quociente eleitoral.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ocupar uma cadeira no Legislativo municipal de forma direta, um candidato tem que receber votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral. Ou seja, o total de votos v\u00e1lidos dados para vereadores, dividido pelo n\u00famero de cadeiras do Legislativo municipal.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2020, por exemplo, o quociente eleitoral em Ribeir\u00e3o Preto foi de 11.452 votos, o que representou um total m\u00ednimo de votos de 1.145 votos por candidato.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o as regras para cadeiras remanescentes (sobras), a nova lei determina que a partir das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, apenas partidos que alcan\u00e7arem 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse quociente s\u00e3o eleg\u00edveis para as cadeiras de sobras diretas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente as cadeiras das sobras s\u00e3o distribu\u00eddas por m\u00e9dia. O n\u00famero de votos v\u00e1lidos atribu\u00eddo a cada partido \u00e9 dividido pelo n\u00famero de lugares obtido por eles, acrescentando-se um. A legenda que tiver a maior m\u00e9dia preenche o primeiro lugar, e assim por diante.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, a regra, foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos pol\u00edticos que impetraram A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O julgamento pelos Supremo j\u00e1 foi iniciado, mas o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu vista e o julgamento foi suspenso. Ele dever\u00e1 ser retomado no dia 8 de fevereiro de 2024.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes do pedido de vista de Mendon\u00e7a, tr\u00eas ministros j\u00e1 haviam se manifestado: Ricardo Lewandowski (que se aposentou em abril), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Eles se posicionaram a favor de que todos os partidos e seus candidatos participem da distribui\u00e7\u00e3o das sobras, independentemente de alcan\u00e7ar a exig\u00eancia dos 80% e 20% do quociente eleitoral.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, os partidos tamb\u00e9m ter\u00e3o que manter as federa\u00e7\u00f5es criadas para a corrida eleitoral de 2022. Nas elei\u00e7\u00f5es, foram formadas tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es no Brasil: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperan\u00e7a, que une PT, PCdoB e PV. Esses partidos devem lan\u00e7ar candidaturas conjuntas, para os executivos e legislativos municipais em todo Brasil.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ribeir\u00e3o tem mais de 470 mil eleitores<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ribeir\u00e3o Preto possui atualmente 471.680 eleitores. Entretanto, esse n\u00famero ainda pode aumentar, j\u00e1 que os eleitores t\u00eam at\u00e9 o dia 8 de maio de 2024 para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo no cart\u00f3rio eleitoral, garantindo o direito ao voto nas elei\u00e7\u00f5es municipais. \u00c9 nesta data, tamb\u00e9m, que termina o prazo para o chamado fechamento de cadastro, para os eleitores realizarem qualquer altera\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou reativa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo cancelado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

As Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 ser\u00e3o realizadas no dia 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo m\u00eas, em segundo turno, nos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes onde for necess\u00e1rio, para a defini\u00e7\u00e3o do futuro prefeito. De acordo com o Censo 2022, ser\u00e3o 156 milh\u00f5es de brasileiros votando em 2024 para eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Presidentes de Partidos avaliam a mudan\u00e7as<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O <\/span>Tribuna Ribeir\u00e3o<\/span><\/b> ouviu presidentes de diret\u00f3rios municipais de partidos em Ribeir\u00e3o Preto para saber como avaliam a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de candidatos. Perguntou como a redu\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 na escolha dos candidatos a vereador pela legenda, como pretendem escolher seus pr\u00e9-candidatos e como trabalhar\u00e3o para atingir a cota de 30% das vagas destinadas para mulheres e que elas tenham chances reais de se elegerem.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Partido dos Trabalhadores<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Presidente \u2013 Jorge Roque<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n