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O pedido de abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que pretendia investigar o padre J\u00falio Lancelotti na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo sofreu um rev\u00e9s nesta quinta-feira, 4, com a divulga\u00e7\u00e3o do nome dos vereadores que assinaram o documento. Ao menos quatro j\u00e1 anunciaram a inten\u00e7\u00e3o de retirar o apoio ao requerimento do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), o que coloca em d\u00favida a viabilidade da proposta. A CPI precisa ser pautada pelos l\u00edderes e aprovada pela maioria em plen\u00e1rio para sair do papel. O autor do pedido n\u00e3o atendeu a reportagem para comentar o caso.<\/p>\n
Os parlamentares se dizem enganados e surpresos com o direcionamento da CPI que mira em organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) que recebem financiamento p\u00fablico para atuar na Cracol\u00e2ndia. \u201cAssinei uma CPI que em momento algum falava em investigar os trabalhos s\u00e9rios do padre J\u00falio Lancelotti. Fui surpreendido ontem com essa enxurrada de not\u00edcias. Desvirtuou o objeto. Retiro minha assinatura e sinalizo que se a proposta for ao plen\u00e1rio eu votarei contra\u201d, afirmou o vereador Sidney Cruz (Solidariedade).<\/p>\n
O vereador Xex\u00e9u Tripoli (PSDB) disse ser \u201cabsolutamente revoltante\u201d a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o padre. \u201cN\u00e3o defendo a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a l\u00edderes religiosos. Ainda mais nesses tempos de \u00f3dio e rancor nas redes sociais. A investiga\u00e7\u00e3o de casos suspeitos de mau uso de recursos p\u00fablicos n\u00e3o pode servir de pretexto para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, alegou em nota.<\/p>\n
Outro a fazer elogios ao padre depois de sinalizar apoio \u00e0 CPI foi o vereador Thammy Miranda (PL). \u201cA comiss\u00e3o que assinei tem como intuito proteger os moradores do centro que enfrentam desafios relacionados \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia. Em nenhum momento o nome do padre J\u00falio Lancellotti foi mencionado, direta ou indiretamente, nesse apoio \u00e0 CPI. Se o intuito desse projeto \u00e9 atac\u00e1-lo, n\u00e3o tem meu apoio.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m deles, a vereadora Sandra Tadeu (Uni\u00e3o Brasil), esta do mesmo partido de Rubinho Nunes, tamb\u00e9m est\u00e1 no time dos arrependidos. Ela disse n\u00e3o ser a favor de uma CPI \u201cpersonalizada\u201d com o nome do padre J\u00falio Lancelotti. \u201cSou a favor de uma CPI ampla que ou\u00e7a as ONGs e o poder p\u00fablico municipal, estadual e federal, para que possamos entender onde estamos falhando\u201d, declarou ela.<\/p>\n
Os pol\u00edticos acionaram a equipe jur\u00eddica para tornar sem efeito as assinaturas, mas a situa\u00e7\u00e3o pode gerar questionamentos na medida que o pedido j\u00e1 foi protocolado. De qualquer modo, a debandada sinaliza perda de apoio para uma eventual vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o da CPI na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Requerimento n\u00e3o cita o nome do padre<\/strong><\/p>\n O requerimento do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), de fato, n\u00e3o cita diretamente o nome do padre J\u00falio Lancelotti, nem das ONGs que seriam objeto de investiga\u00e7\u00e3o. Em entrevistas, no entanto, o pol\u00edtico acusou organiza\u00e7\u00f5es como a Craco Resiste e o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, de executarem uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos com dinheiro p\u00fablico que \u201cexplora os dependentes qu\u00edmicos do centro da capital\u201d. Ele tamb\u00e9m declarou que o padre seria um dos principais alvos.<\/p>\n O sacerdote disse n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o hoje com as entidades, e sim com a Par\u00f3quia S\u00e3o Miguel Arcanjo, e recebeu o apoio da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo. Partidos de esquerda, como o PT e PSOL, apontam que ele sofre persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. As duas entidades citadas atuam junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e dependentes qu\u00edmicos no centro de S\u00e3o Paulo, assim como o padre, que j\u00e1 foi conselheiro do Bompar. Nas redes sociais, a Craco Resiste chamou a a\u00e7\u00e3o de \u201cataque desonesto\u201d contra o seu trabalho. O Bompar n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento.<\/p>\n Abertura da CPI depende de l\u00edderes e aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O pedido de abertura da CPI n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a sua instala\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Mesmo obtendo as assinaturas necess\u00e1rias para protocolar o requerimento, a proposta de CPI das ONGs precisa ser inclu\u00edda na ordem do dia e passar por duas vota\u00e7\u00f5es distintas antes de ser aprovada. A oposi\u00e7\u00e3o promete atuar contra e tenta sensibilizar o presidente da Casa a n\u00e3o pautar o pedido.<\/p>\n Segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o requerimento de abertura da CPI exige 19 assinaturas, o equivalente a um ter\u00e7o dos parlamentares, que somam 55 na capital. Essa etapa j\u00e1 foi cumprida no dia 6 de dezembro, conforme consta nos registros eletr\u00f4nicos da C\u00e2mara. O documento recebeu 22 assinaturas; o Estad\u00e3o identificou 19 parlamentares, de nove partidos diferentes, incluindo o l\u00edder do governo Ricardo Nunes, F\u00e1bio Riva (PSDB). Procurado, ele n\u00e3o esclareceu se o apoio representa uma op\u00e7\u00e3o individual ou uma posi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n J\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da CPI das ONGs depender\u00e1 de duas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio \u2013 a primeira para autorizar a abertura de uma nova CPI na legislatura e a segunda para decidir efetivamente pela cria\u00e7\u00e3o da CPI das ONGs. Nas duas vota\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio maioria absoluta, ou seja, 28 votos, para a aprova\u00e7\u00e3o. O fato de o procedimento passar pelo plen\u00e1rio sugere que a a\u00e7\u00e3o depende ainda de articula\u00e7\u00e3o no Col\u00e9gio de L\u00edderes, respons\u00e1vel por definir a pauta das sess\u00f5es. Outras 44 CPIs propostas nesta legislatura aguardam a vez.<\/p>\n Antes da debandada de assinaturas, o vereador Rubinho Nunes antecipou um suposto acordo entre as lideran\u00e7as para dar prioridade ao seu pedido e disse que o pedido contava com cerca de 30 apoios para instalar a CPI das ONGs na volta do recesso, em fevereiro. Esse acordo n\u00e3o est\u00e1 confirmado. O presidente da C\u00e2mara, Milton Leite (Uni\u00e3o Brasil), limitou-se a dizer por meio de nota que o tema ainda ser\u00e1 tratado pelas lideran\u00e7as. Membros da oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, negam qualquer discuss\u00e3o ou acerto pr\u00e9vio nesse sentido e prometem obstruir o requerimento.<\/p>\n \u201cSe de fato forem tocar isso para frente, n\u00f3s vamos obstruir em todos os sentidos. N\u00e3o achamos justo. Est\u00e3o querendo fazer uma CPI das ONGs com o \u00fanico objetivo de prejudicar o padre J\u00falio Lancelotti, que presta um servi\u00e7o de grande qualidade h\u00e1 mais de 30, 40 anos e que tem conduta ilibada. Querem manchar a imagem do padre mais uma vez\u201d, disse o l\u00edder do PT, Senival Moura.<\/p>\n A exig\u00eancia de voto em plen\u00e1rio ocorre quando mais de duas CPIs est\u00e3o em andamento ao mesmo tempo. O regimento interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo permite o funcionamento simult\u00e2neo de at\u00e9 cinco investiga\u00e7\u00f5es, desde que haja consenso entre a maioria dos parlamentares a partir da terceira. Atualmente, tr\u00eas est\u00e3o em andamento na capital paulista: a CPI da Enel, que investiga o apag\u00e3o de energia el\u00e9trica, a CPI do Furto de Fios e Cabos, que tenta mapear o furto e o com\u00e9rcio ilegal de cobre, e a CPI da Viol\u00eancia e do Ass\u00e9dio Sexual contra Mulheres.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n