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Rafael Cervone*<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nO Brasil terminou 2023 com duas conquistas consider\u00e1veis, representadas pela prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e a hist\u00f3rica aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria depois de tr\u00eas d\u00e9cadas de frustradas tentativas. A primeira, embora muito positiva, n\u00e3o representa uma redu\u00e7\u00e3o de encargos, apenas evitando seu agravamento, pois j\u00e1 vinha sendo aplicada desde 2012. Quanto ao novo sistema de impostos, \u00e9 um avan\u00e7o estrutural, com impacto significativo na economia.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nAs boas not\u00edcias, por\u00e9m, n\u00e3o devem desviar o foco, neste in\u00edcio de 2024, dos obst\u00e1culos que continuam limitando o crescimento sustentado do Pa\u00eds. Em primeiro lugar, devemos ficar atentos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, por meio de legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, das al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de \u00e2mbito federal, e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), na esfera de estados e munic\u00edpios. \u00c9 determinante que a taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o exceda \u00e0 carga atual paga pelos brasileiros, conforme trava constante da PEC 45. Que se cumpra, sem jaboticabas e subterf\u00fagios.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\u00c9 preciso considerar, ainda, que a reforma tribut\u00e1ria, apesar de seu ineg\u00e1vel efeito psicol\u00f3gico e de est\u00edmulo ao ambiente de neg\u00f3cios, ter\u00e1 um longo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2032. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel equacionar os fatores nocivos \u00e0 competitividade nacional pass\u00edveis de solu\u00e7\u00e3o em prazo mais curto. Um deles refere-se aos juros, que precisam cair de modo mais acentuado, pois, a despeito da curva descendente no segundo semestre de 2023, ainda est\u00e3o entre os mais elevados do mundo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nOutra provid\u00eancia importante \u00e9 a melhoria da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Exemplo do quanto isso \u00e9 priorit\u00e1rio verifica-se na esfera da pequena reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467), cujas disposi\u00e7\u00f5es seguem enfrentando resist\u00eancias nos tribunais, o que limita seus efeitos pr\u00e1ticos. Os acordos soberanos entre empregadores e recursos humanos n\u00e3o podem permanecer submetidos \u00e0 subjetividade e interpreta\u00e7\u00f5es. Leis devem ser cumpridas. Outro aspecto \u00e9 o encontro de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal. \u00c9 desgastante, como ocorreu em 2023, a incerteza quanto \u00e0 continuidade da desonera\u00e7\u00e3o da folha. Empresas necessitam de previsibilidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nIniciativa com reflexos positivos relevantes \u00e9 o Programa de Deprecia\u00e7\u00e3o Imediata, destinado \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos do parque fabril. Estamos empenhados no sentido de que sua implementa\u00e7\u00e3o ocorra o mais brevemente poss\u00edvel. Cabe esclarecer que n\u00e3o representa ren\u00fancia fiscal para o er\u00e1rio, mas sim o adiamento das cobran\u00e7as da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ). Portanto, sem \u00f4nus para o Estado, poderemos promover not\u00e1vel moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, seu aporte tecnol\u00f3gico j\u00e1 com foco na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, digitaliza\u00e7\u00e3o e descarboniza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nAcredito que a r\u00e1pida ado\u00e7\u00e3o das medidas aqui abordadas poder\u00e1 at\u00e9 mesmo levar o Brasil a superar as estimativas para o crescimento do PIB em 2024, em torno de 1,5%. Tal \u00edndice \u00e9 baixo para um pa\u00eds que precisa criar milh\u00f5es de postos de trabalho, elevar de modo expressivo o n\u00edvel de investimentos e ampliar sua competitividade, n\u00e3o apenas para ganhar espa\u00e7o no com\u00e9rcio global, como para defender o pr\u00f3prio mercado interno da concorr\u00eancia com produtos estrangeiros, cuja produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem os mesmos \u00f4nus que os nossos. Que a reforma tribut\u00e1ria inspire a realiza\u00e7\u00e3o da administrativa, tamb\u00e9m essencial, e o destravamento de todos os outros fatores que, h\u00e1 tanto tempo, v\u00eam impedindo anos novos mais felizes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n*Rafael Cervone, engenheiro e empres\u00e1rio, \u00e9 presidente do Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (CIESP) e primeiro vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n