{"id":22489,"date":"2023-12-29T23:46:39","date_gmt":"2023-12-30T02:46:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/12\/29\/veja-calendario-e-novas-formas-de-pagamento\/"},"modified":"2023-12-29T23:46:39","modified_gmt":"2023-12-30T02:46:39","slug":"veja-calendario-e-novas-formas-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/12\/29\/veja-calendario-e-novas-formas-de-pagamento\/","title":{"rendered":"veja calend\u00e1rio e novas formas de pagamento"},"content":{"rendered":"

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Os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos registrados no Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA<\/a>) de 2024 em toda a rede banc\u00e1ria.<\/p>\n

A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar o n\u00famero do Renavam.<\/p>\n

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\"IPVA<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: iStock\/MCCAIG<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IPVA 2024: veja calend\u00e1rio e novas formas de pagamento<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento<\/a> (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o n\u00famero do Renavam e placa do ve\u00edculo.<\/p>\n

A Sefaz-SP disponibiliza, ainda, consulta ao valor venal do autom\u00f3vel para 2024 no\u00a0Sistema de Ve\u00edculos (Sivei), bastando ao propriet\u00e1rio informar a placa do ve\u00edculo.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio tem at\u00e9 a data de vencimento da placa para quitar o imposto. Em janeiro, \u00e9 poss\u00edvel antecipar o pagamento em cota \u00fanica, com desconto de 3% \u2013 essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupan\u00e7a, por exemplo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em janeiro \u00e9 a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela. \u00c9 poss\u00edvel pagar o imposto em at\u00e9 cinco vezes.\u200b<\/p>\n

\u200bFormas de pagamento\u200b\u200b\u200b<\/h2>\n

A novidade para 2024 \u00e9 o pagamento via Pix. A Sefaz-SP tornou mais r\u00e1pido, facilitado e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR code<\/a> junto a cerca de 800 institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Esse aumento na rede arrecadadora \u00e9 o principal benef\u00edcio do Pix<\/a> para os cidad\u00e3os, especialmente para os \u201cdesbancarizados\u201d e para aqueles que n\u00e3o mant\u00eam conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.<\/p>\n

Para utilizar a modalidade, \u00e9 necess\u00e1rio acessar a\u00a0p\u00e1gina do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do ve\u00edculo e gerar um QR code, que servir\u00e1 para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, ap\u00f3s o qual expira.<\/p>\n

N\u00e3o tendo sido pago, ser\u00e1 necess\u00e1rio emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, h\u00e1 um contador temporal de \u201ctempo restante\u201d indicando quando o c\u00f3digo expirar\u00e1.<\/p>\n

Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou institui\u00e7\u00e3o de pagamento, aparecer\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que o pagamento \u00e9 destinado \u00e0 \u201cSecretaria da Fazenda e Planejamento\u201d, sob o CNPJ 46.377.222\/0003-90 em conta do Banco do Brasil.\u200b<\/p>\n

Continuam valendo as demais op\u00e7\u00f5es de recolhimento diretamente na rede banc\u00e1ria. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o n\u00famero do RENAVAM (Registro Nacional de Ve\u00edculo Automotor).<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel efetuar o pela internet ou d\u00e9bito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar o pagamento em casas lot\u00e9ricas e com cart\u00e3o de cr\u00e9dito,\u00a0nas empresas credenciadas \u00e0 Secretaria da Fazenda e Planejamento.<\/p>\n

\u200bFrota total de ve\u00edculos e al\u00edquotas\u200b\u200b\u200b<\/h2>\n

A frota total no Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de aproximadamente 28,3 milh\u00f5es de ve\u00edculos. Desses, 18,5 milh\u00f5es est\u00e3o sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milh\u00f5es est\u00e3o isentos por terem mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cerca de 900 mil ve\u00edculos s\u00e3o considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com defici\u00eancia, igrejas, entidades sem fins lucrativos, ve\u00edculos oficiais e \u00f4nibus\/micro-\u00f4nibus urbanos).<\/p>\n

A Fazenda prev\u00ea arrecadar R$ 27,6 bilh\u00f5es com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destina\u00e7\u00f5es constitucionais (como o Fundeb<\/a>), o valor restante \u00e9 repartido metade para os munic\u00edpios de registro dos ve\u00edculos, que devem corresponder ao local de domic\u00edlio ou resid\u00eancia dos respectivos propriet\u00e1rios, e a outra metade para o Estado.<\/p>\n

Os recursos do imposto s\u00e3o investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos como os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As al\u00edquotas do imposto para ve\u00edculos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas<\/a> e similares, caminhonetes cabine simples, micro-\u00f4nibus, \u00f4nibus e maquin\u00e1rio pesado; al\u00e9m de 1,5% para caminh\u00f5es e 1% para os ve\u00edculos de locadoras, registrados em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Ca\u200b\u200blend\u00e1rio de pagamento<\/h2>\n

Os propriet\u00e1rios poder\u00e3o escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:\u200b\u200b<\/p>\n

\u00c0 vista<\/h3>\n

\u2013 Cota \u00fanica em\u00a0janeiro\u00a0com desconto de 3%;
\u2013 Cota \u00fanica em\u00a0fevereiro, sem desconto;<\/p>\n

Parcelamento, sem desconto, cota m\u00ednima de R$ 70,72<\/h3>\n

\u2013 Em\u00a03 vezes, de\u00a0janeiro a mar\u00e7o\u00a0(IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
\u2013 Em\u00a04 vezes, de\u00a0janeiro a abril\u00a0(IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59);
\u2013 Em\u00a05 vezes, de\u00a0janeiro a maio\u00a0(IPVA acima de R$ 353,60).<\/p>\n

\u200bOs caminh\u00f5es t\u00eam prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro \u00e9 concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota \u00fanica, sem desconto, o vencimento ser\u00e1 em 19 de abril. Para os propriet\u00e1rios que optarem pelo parcelamento em tr\u00eas, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos s\u00e3o em 20 de mar\u00e7o, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.<\/p>\n

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\"IPVA<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: Divolga\u00e7\u00e3o\/Sefaz<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IPVA 2024: veja calend\u00e1rio e novas formas de pagamento<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\u200bAtraso de pagamento\u200b\u200b do IPVA<\/h2>\n

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.<\/p>\n

Permanecendo a inadimpl\u00eancia do IPVA, o d\u00e9bito ser\u00e1 inscrito na D\u00edvida Ativa, al\u00e9m da inclus\u00e3o do nome do propriet\u00e1rio no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual cr\u00e9dito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista<\/a>. A partir do momento em que o d\u00e9bito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poder\u00e1 vir a cobr\u00e1-lo mediante protesto.<\/p>\n

A inadimpl\u00eancia do IPVA impede o novo licenciamento do ve\u00edculo. Ap\u00f3s a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o ve\u00edculo poder\u00e1 vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de tr\u00e2nsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o<\/a> (CNH).<\/p>\n

O processo de inscri\u00e7\u00e3o para a isen\u00e7\u00e3o do IPVA
Antes de tudo, \u00e9 crucial compreender que a isen\u00e7\u00e3o do IPVA n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, mesmo que o ve\u00edculo se enquadre nos crit\u00e9rios estabelecidos. Existe um processo de inscri\u00e7\u00e3o que os propriet\u00e1rios precisam seguir para garantir o benef\u00edcio. Portanto, al\u00e9m de estar dentro dos crit\u00e9rios, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

O IPVA \u00e9 calculado com base no valor de mercado do ve\u00edculo, e sua quita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9-requisito para obter o licenciamento do autom\u00f3vel. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 uma maneira de aliviar o custo para determinados grupos de propriet\u00e1rios.<\/p>\n

Carros isentos de IPVA em 2024<\/h2>\n

A lista de carros isentos varia de acordo com o estado e o tempo de fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. Em S\u00e3o Paulo, carros fabricados h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o baseada no tempo de fabrica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m categorias profissionais que est\u00e3o dispensadas do pagamento do IPVA. Esses profissionais desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais, e a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de reconhecimento. S\u00e3o eles:<\/p>\n

    \n
  • Taxistas e mototaxistas<\/li>\n
  • Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano<\/li>\n
  • Condutores de vans escolares<\/li>\n
  • Donos de equipamentos agr\u00edcolas<\/li>\n
  • Motoristas de ve\u00edculos voltados aos diplomatas<\/li>\n<\/ul>\n

    Isen\u00e7\u00e3o por motivos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

    Outro grupo beneficiado com a isen\u00e7\u00e3o do IPVA s\u00e3o as pessoas com defici\u00eancia (PCD\u2019s) ou aquelas que possuem algumas das doen\u00e7as especificadas, como artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose m\u00faltipla, mastectomia, Parkinson, entre outras. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de proporcionar apoio financeiro a quem enfrenta desafios de sa\u00fade.<\/p>\n

    Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP)<\/em><\/p>\n<\/div>\n