{"id":19935,"date":"2023-12-23T17:33:28","date_gmt":"2023-12-23T20:33:28","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/12\/23\/rp-ainda-aguarda-para-se-tornar-municipio-de-interesse-turistico\/"},"modified":"2023-12-23T17:33:28","modified_gmt":"2023-12-23T20:33:28","slug":"rp-ainda-aguarda-para-se-tornar-municipio-de-interesse-turistico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/12\/23\/rp-ainda-aguarda-para-se-tornar-municipio-de-interesse-turistico\/","title":{"rendered":"RP ainda aguarda para se tornar Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico\u00a0"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n

Projeto de lei que classifica a cidade como MIT j\u00e1 tramitou em todas as comiss\u00f5es permanentes necess\u00e1rias na Alesp e est\u00e1 pronto para ser votado\u00a0<\/h2>\n

0<\/span><\/a><\/a><\/span><\/div>\n

\n

A transforma\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto em Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico (MIT) e o repasse de verbas do programa de fomento ao turismo do governo de S\u00e3o Paulo para a prefeitura ainda n\u00e3o tem data para acontecer. Desde maio de 2019, projeto de lei de autoria do deputado estadual L\u00e9o Oliveira (MDB) tenta classificar a cidade como MIT e, assim, viabilizar recursos para investimentos na infraestrutura tur\u00edstica do munic\u00edpio. A estimativa \u00e9 que Ribeir\u00e3o Preto passe a receber R$ 650 mil por ano com o enquadramento.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente, o Projeto de Lei 236\/2023, que classifica a cidade como MIT j\u00e1 tramitou em todas as comiss\u00f5es permanentes necess\u00e1rias na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) e est\u00e1 pronto para ser votado.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo nota da assessoria do deputado Leo Oliveira, enviada ao Tribuna Ribeir\u00e3o, as sess\u00f5es legislativas voltam a ser realizadas em fevereiro do pr\u00f3ximo ano e ele trabalhar\u00e1 para a vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelos deputados e a classifica\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto como MIT n\u00e3o garante o repasse imediato de recursos para a cidade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente, o limite m\u00e1ximo de munic\u00edpios beneficiados com recursos, estabelecido pelo governo paulista, \u00e9 de 140. Ou seja, para Ribeir\u00e3o Preto receber verba estadual o governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) teria de aumentar o total de cidades beneficiadas. A medida exigiria tamb\u00e9m a eleva\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Estado destinada para o programa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No m\u00eas de mar\u00e7o, o governador Tarc\u00edsio de Freitas sancionou a lei complementar n\u00ba 7 1.383\/23, que alterou o total de munic\u00edpios considerados de interesse tur\u00edstico ou est\u00e2ncias tur\u00edsticas. No caso dos MITs, o n\u00famero saltar\u00e1 para 165. J\u00e1 as est\u00e2ncias tur\u00edsticas subir\u00e3o a 80. Entretanto, a defini\u00e7\u00e3o de quais ser\u00e3o as novas cidades da lista, com o consequente repasse de recursos financeiros, s\u00f3 ocorrer\u00e1 em 2024, ap\u00f3s an\u00e1lise para checar se os selecionados atendem a todos os requisitos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Governo autoriza R$ 335 milh\u00f5es aos munic\u00edpios tur\u00edsticos<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O governador do estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) autorizou na quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos conv\u00eanios com munic\u00edpios tur\u00edsticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milh\u00f5es e v\u00e3o beneficiar 182 cidades em diversas regi\u00f5es administrativas de S\u00e3o Paulo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os projetos foram aprovados nos \u00faltimos meses e no total, 118 Munic\u00edpios de Interesse Tur\u00edstico (MITs) e 64 Est\u00e2ncias Tur\u00edsticas foram contemplados. Os recursos ser\u00e3o repassados pela Secretaria de Turismo e Viagens, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Munic\u00edpios Tur\u00edsticos (Dadetur).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA parceria do Governo do Estado com as prefeituras est\u00e1 dando muitos resultados. Estamos celebrando conv\u00eanios que v\u00e3o ser investidos no turismo e a beleza de S\u00e3o Paulo \u00e9 essa: temos turismo de compras, de neg\u00f3cios, ecoturismo, turismo de rodeio, agr\u00edcola, religioso e tamb\u00e9m ferrovi\u00e1rio. Temos gestores comprometidos que perceberam a pot\u00eancia do turismo para gerar oportunidades e atrair investimentos\u201d, afirmou Tarc\u00edsio em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo de 2023, o Governo de S\u00e3o Paulo realizou 107 inaugura\u00e7\u00f5es voltadas ao turismo: uma m\u00e9dia de oito obras entregues por m\u00eas, a maior parte delas (80%) em munic\u00edpios do interior. Os investimentos foram de R$ 271,6 milh\u00f5es, beneficiando cerca de 200 destinos, entre Munic\u00edpios de Interesse Tur\u00edstico e Est\u00e2ncias Tur\u00edsticas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n