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Da reda\u00e7\u00e3oi<\/span> Da reda\u00e7\u00e3o<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n22\/12\/2023 – 17:37<\/p>\n<\/div>\n
Nas v\u00e9speras das festas de fim, \u00e9 comum que trabalhadores sejam pegos de surpresa com escalas de trabalho no Natal ou Ano Novo, ou at\u00e9 mesmo em ambos. Segundo especialistas, esse per\u00edodo tem particularidades, lembrando que a respectivas v\u00e9speras dos feriados festivos caem em domingos (24 e 31 de dezembro).<\/p>\n
+ S\u00f3 15% dos brasileiros devem gastar mais no Natal deste ano, em compara\u00e7\u00e3o com 2022<\/strong><\/p>\n\n\u201cMuito embora seja muito comum em diversos ramos de neg\u00f3cios os empregados gozarem de folga nos dias que antecedem as festas e entre o Natal e Ano Novo, a concess\u00e3o de folga nesses dias \u00e9 facultativa e a decis\u00e3o cabe ao empregador\u201d, afirma Gabriela Giacomin, advogada trabalhista e s\u00f3cia da Sim\u00f5es Ribeiro Advogados.<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/blockquote>\nNeste ano de 2023, os dias 24 e 31 coincidem com o domingo. J\u00e1 os dias 25 de dezembro e 1 de janeiro s\u00e3o considerados feriados por lei. Pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), se o empregado trabalhar nesses dias, deve receber em dobro, j\u00e1 que o adicional da lei \u00e9 de 100%.<\/p>\n
\n\u201cNos demais, caso o empregado j\u00e1 tenha completado o per\u00edodo aquisitivo, pode pedir f\u00e9rias, mas depender\u00e1 da concord\u00e2ncia do empregador; se n\u00e3o tiver direito a f\u00e9rias e ainda assim deseje folgar, poder\u00e1 compensar com trabalho em outros dias de folga. Mas isso tamb\u00e9m vai depender da liberalidade da empresa, al\u00e9m da pol\u00edtica interna e da norma coletiva aplic\u00e1vel\u201d, acrescenta Gabriela.<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/blockquote>\nAo organizar turnos \u2013 para quem tem hor\u00e1rios na madrugada, por exemplo \u2013 tamb\u00e9m h\u00e1 regras. A especialista afirma que o\u00a0empregador \u00e9 livre para escolher a escala de hor\u00e1rio, conforme as necessidades do neg\u00f3cio.<\/p>\n
\u201cExistem diversos tipos de escala (5\u00d71, 6\u00d71 e revezamento, por exemplo). A empresa pode adotar mais de uma escala ou trabalho em turnos para setores diferentes, se entender adequado. A exig\u00eancia, hoje, \u00e9 que pelo menos haja folga em um domingo no m\u00eas, podendo os demais serem trabalhados; se o trabalho na escala, entretanto, recai em um domingo ou feriado, existe a possibilidade de ser compensado com folga em outro dia\u201d, finaliza.<\/p>\n
F\u00e9rias coletivas<\/strong><\/h3>\nNos finais de ano, a necessidade de trabalho diminui para muitas empresas, e muitas delas decidem pela concess\u00e3o do recesso ou das f\u00e9rias coletivas. \u00c9 diferente do recesso, que deve ser entendido como descanso remunerado e esses dias n\u00e3o podem ser descontados das f\u00e9rias.<\/p>\n
\u201cCaso o empregador tenha alguma urg\u00eancia, pode acionar o empregado para trabalhar durante o recesso, o que n\u00e3o deve acontecer nas f\u00e9rias\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n
O trabalhador pode vender as f\u00e9rias<\/span>?<\/strong><\/h3>\nSegundo Mariza Machado, da smartech IOB, o abono pecuni\u00e1rio (conhecido como a possibilidade de vender at\u00e9 1\/3 das f\u00e9rias<\/span>) \u00e9 permitido tamb\u00e9m neste per\u00edodo de\u00a0coletivas<\/span>, no entanto n\u00e3o pode ser uma decis\u00e3o individual. \u201cPor exemplo, a empresa pode querer dar dez dias de gozo de f\u00e9rias<\/span>\u00a0coletivas<\/span>\u00a0e converter mais 5 dias em abono pecuni\u00e1rio. Por\u00e9m, como se trata de\u00a0f\u00e9rias<\/span>\u00a0coletivas<\/span>, o sindicato da categoria profissional \u00e9 quem deve representar os empregados e negociar com a empresa a convers\u00e3o de parte das\u00a0f\u00e9rias<\/span> no mencionado abono\u201d, explica.<\/p>\nAl\u00e9m disso, cabe \u00e0 empresa comunicar a decis\u00e3o aos colaboradores, sindicatos das categorias e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego at\u00e9 15 dias antes da data escolhida.<\/p>\n\n