Um dos principais benef\u00edcios trabalhistas do pa\u00eds, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio tem a segunda parcela paga at\u00e9 esta quarta-feira, 20. Pela legisla\u00e7\u00e3o, a primeira parcela foi paga at\u00e9 30 de novembro<\/a> ao empregado com carteira assinada.<\/p>\n Cr\u00e9ditos: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro deve ser paga at\u00e9 hoje<\/span><\/p>\n<\/div>\n De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, Bens, Servi\u00e7os e Turismo<\/a> (CNC), apenas a segunda parcela do sal\u00e1rio extra\u00a0injetar\u00e1 R$ 106 bilh\u00f5es na economia at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese<\/a>), cada trabalhador recebeu, em m\u00e9dia, R$ 3.057 de d\u00e9cimo terceiro neste ano.<\/p>\n As datas de pagamento valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos \u00faltimos anos, o d\u00e9cimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.<\/p>\n Segundo a\u00a0Lei 4.090\/1962, que criou a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, t\u00eam direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.<\/p>\n Dessa forma, o m\u00eas em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais ser\u00e1 contado como m\u00eas inteiro, com pagamento integral da gratifica\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0quele m\u00eas.<\/p>\n Trabalhadores em licen\u00e7a maternidade e afastados por doen\u00e7a ou por acidente tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio. No caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o d\u00e9cimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao per\u00edodo trabalhado e pago junto com a rescis\u00e3o. No entanto, o trabalhador perde o benef\u00edcio se for dispensado com justa causa.<\/p>\n O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 pago integralmente a quem trabalha h\u00e1, pelo menos, 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receber\u00e1 proporcionalmente.<\/p>\n O c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma: a cada m\u00eas em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1\/12 (um doze avos) do sal\u00e1rio total de dezembro. Dessa forma, o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro considera como um m\u00eas inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.<\/p>\n A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O m\u00eas inteiro ser\u00e1 descontado do d\u00e9cimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no m\u00eas e n\u00e3o justificar a aus\u00eancia.<\/p>\n O trabalhador deve estar atento quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro. Sobre o d\u00e9cimo terceiro, incide tributa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patr\u00e3o, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o<\/a>. No entanto, os tributos s\u00f3 s\u00e3o cobrados no pagamento da segunda parcela.<\/p>\n A primeira metade do sal\u00e1rio \u00e9 paga integralmente, sem descontos. A tributa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro \u00e9 informada num campo especial na declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n![\"Segunda](\"https:\/\/i0.wp.com\/catracalivre.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/prazo-para-sacar-cotas-do-pis-pasep-910x544.jpg?resize=910%2C544&ssl=1\")
<\/p>\nQuem tem direito<\/h2>\n
C\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro<\/h2>\n
Tributa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n