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A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) abriu consulta p\u00fablica com o objetivo de receber sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o projeto de concess\u00e3o dos servi\u00e7os lot\u00e9ricos do Estado de S\u00e3o Paulo, nas modalidades progn\u00f3sticos (espec\u00edfico, esportivo, num\u00e9rico) e loteria instant\u00e2nea, em ambiente f\u00edsico e virtual. O prazo para envio das manifesta\u00e7\u00f5es vai at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2024.<\/span><\/p>\nTamb\u00e9m ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 21 de dezembro, das nove \u00e0s 13 horas, no audit\u00f3rio da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), na capital paulista, para debater o assunto. O encontro ser\u00e1 realizado de forma h\u00edbrida, permitindo a participa\u00e7\u00e3o presencial ou por videoconfer\u00eancia. <\/span><\/p>\nO formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00f5es e o regulamento da audi\u00eancia est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina \u201cParticipa\u00e7\u00e3o Social\u201c, no menu \u201cTranspar\u00eancia\u201d do site da Secretaria de Parcerias em Investimentos. https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br.<\/span><\/p>\nJ\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o, regulamentos e formas de participa\u00e7\u00e3o na consulta p\u00fablica est\u00e3o dispon\u00edveis desde quinta-feira (14) por meio de data room, cujo acesso \u00e9 concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail \u201c[email\u00a0protected]\u201c, contendo nome completo, e-mail, Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), institui\u00e7\u00e3o, telefone e cidade do solicitante.<\/span><\/p>\nCom estrutura\u00e7\u00e3o pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), o projeto prev\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 3 bilh\u00f5es em outorgas e investimentos na ordem de R$ 500 milh\u00f5es durante o per\u00edodo de 15 anos da concess\u00e3o.<\/span><\/p>\nOs recursos da outorga vari\u00e1vel ser\u00e3o utilizados para refor\u00e7ar o custeio de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 assist\u00eancia e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social no Estado, beneficiando, por exemplo, os servi\u00e7os de sa\u00fade. Os investimentos previstos incluem sistemas de gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das modalidades lot\u00e9ricas de forma f\u00edsica e virtual , al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de pontos de venda f\u00edsicos. <\/span><\/p>\nSer\u00e3o requisitadas certifica\u00e7\u00f5es internacionais para garantir a disponibilidade, seguran\u00e7a e idoneidade do sistema, que dever\u00e1 ser proibido para menores de 18 anos. O vencedor do leil\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 elaborar um plano de jogo respons\u00e1vel, prevendo as regras m\u00ednimas sobre pr\u00e1ticas para comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos lot\u00e9ricos em ambiente f\u00edsico ou virtual.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n