![\"Agora](\"https:\/\/i0.wp.com\/catracalivre.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/salario-homens-mulheres.jpg?resize=1280%2C848&ssl=1\")
<\/p>\nCr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Pixabay<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Agora \u00e9 lei: sal\u00e1rio entre homens e mulheres deve der igual<\/span><\/p>\n<\/div>\n Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica foi tomada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, ao aprovar o projeto do senador Weverton (PDT-MA) que modifica a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/a> sem qualquer altera\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos trabalhadores. Essa inova\u00e7\u00e3o, que teve 10 votos a favor e 2 contr\u00e1rios, est\u00e1 agora prestes a seguir para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 um caminho natural diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, como automa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica e intelig\u00eancia artificial. Ele enfatiza que, com a evolu\u00e7\u00e3o cibern\u00e9tica, cada vez mais teremos menos pessoas trabalhando no mercado formal, com muitos realizando suas atividades remotamente. A proposta sugere a ado\u00e7\u00e3o de uma jornada de trabalho de 4 dias por semana, mantendo os sal\u00e1rios inalterados.<\/p>\n A proposta foi aprovada de forma terminativa na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, o que significa que, caso nenhum pedido de vota\u00e7\u00e3o seja feito, ela seguir\u00e1 para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Atualmente, a redu\u00e7\u00e3o da jornada poderia ocorrer por decis\u00e3o individual do trabalhador, acordo individual ou coletivo, ou por conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n A ideia principal do projeto \u00e9 inserir na CLT as regras que nortear\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem prejudicar os sal\u00e1rios. Paulo Paim destaca que o texto aprovado segue a sugest\u00e3o do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permitindo a redu\u00e7\u00e3o salarial apenas mediante aprova\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n Contudo, \u00e9 importante notar que a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria com manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser decidida unilateralmente pelo empregador. O relator rejeitou a emenda do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), que previa a compensa\u00e7\u00e3o das horas reduzidas em acordo entre empregador e empregado. Por outro lado, foi aceita a sugest\u00e3o de Izalci Lucas sobre o tratamento especial para as empresas em situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\nMais detalhes<\/h2>\n
Sobre a proposta<\/h2>\n