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A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (12), por <\/span>dez<\/span> votos contra <\/span>dois<\/span>, projeto de lei que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem diminuir o sal\u00e1rio do trabalhador. A proposta, por\u00e9m, permite uma exce\u00e7\u00e3o para os casos em que a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio seja acordada entre trabalhadores e patr\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Como o projeto foi aprovado em car\u00e1ter terminativo, segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0 \u201cA proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, <\/span>consequentemente<\/span>, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/span>\u201d, diz, <\/span>no relat\u00f3rio, <\/span>o <\/span>senador Paulo <\/span>Paim<\/span> (PT-RS). <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
<\/span>\u201c<\/span>Pesquisas demonstram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econ\u00f4mico e melhorando a sa\u00fade mental e f\u00edsica do trabalhador. Diversos pa\u00edses j\u00e1 discutem um modelo laboral com redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem cortes nos sal\u00e1rios, entre eles Fran\u00e7a, Alemanha, Espanha, Dinamarca\u201d, afirma<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O relator do texto disse que acatou sugest\u00e3o do senador <\/span>Izalci<\/span> Lucas (PSDB-DF) para permitir a redu\u00e7\u00e3o salarial nos casos em que ela for aprovada em conven\u00e7\u00e3o coletiva. \u201c[<\/span>Izalci<\/span>] pede: \u2018<\/span>Paim<\/span>, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e conven\u00e7\u00e3o coletiva, que possa haver redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio\u2019. Eu fui consultar a Constitui\u00e7\u00e3o e aproveitei essa sugest\u00e3o\u201d, relatou.\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Paim<\/span>, por outro lado, rejeitou emenda do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), que inclu\u00eda no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anu\u00eancia das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador La\u00e9rcio votou contra o texto. O senador Dr. <\/span>Hiran<\/span> (PP-RR) tamb\u00e9m votou contra o projeto.\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A medida de redu\u00e7\u00e3o de jornada n\u00e3o se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poder\u00e1 ser reduzida ao limite m\u00ednimo de 30 horas semanais.\u00a0\u00a0<\/span> O projeto original \u00e9 de autoria do senador <\/span>Weverton<\/span> (PDT-MA). Presente \u00e0 sess\u00e3o, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legisla\u00e7\u00e3o do trabalho foi muito afetada nos \u00faltimos anos.\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201cN\u00f3s temos que, mais do que nunca, fortalecer essa rela\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que n\u00f3s precisamos ter uma correla\u00e7\u00e3o justa, fraterna e boa para que seja poss\u00edvel, em um pa\u00eds complicado e din\u00e2mico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legisla\u00e7\u00e3o que d\u00ea seguran\u00e7a para ambos os lados\u201d, comentou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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