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A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria vai realizar consulta p\u00fablica para revisar a proibi\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. Desde 2009, uma resolu\u00e7\u00e3o da entidade pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n De acordo com a decis\u00e3o a sociedade civil ter\u00e1 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta p\u00fablica.\u00a0 Ela ocorre por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, aberto por per\u00edodo determinado e dispon\u00edvel a qualquer interessado, desde que tenham base de argumenta\u00e7\u00e3o. Quando termina, a Anvisa recebe as opini\u00f5es das partes e decide se as levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. A data do in\u00edcio da consulta ainda n\u00e3o foi definida.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cAp\u00f3s esse prazo de 60 dias, haver\u00e1 um per\u00edodo de an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es recebidas. Essas contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o somadas ao convencimento dos diretores, quando ent\u00e3o ser\u00e1 marcada, penso que com brevidade, a reuni\u00e3o para julgamento do tema\u201d, disse Ant\u00f4nio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Atualmente, embora proibidos no Brasil, os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o facilmente encontrados no com\u00e9rcio. De acordo com o Instituto Intelig\u00eancia em Pesquisa e Consultoria Estrat\u00e9gica (Ipec) o pa\u00eds tem hoje pelo menos 2,2 milh\u00f5es de consumidores desses dispositivos. O mesmo levantamento aponta que 6 milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 experimentaram o dispositivo.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Cerca de 80 pa\u00edses j\u00e1 regulamentaram a comercializa\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos. Alguns, como \u00e9 o caso do Reino Unido, utilizam os vapes como instrumento de uma pol\u00edtica de controle do tabagismo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n No Brasil, mesmo com a abertura da consulta p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para concluir o processo de revis\u00e3o regulat\u00f3ria revisado pela Anvisa, mas a expectativa \u00e9 que uma decis\u00e3o final seja tomada no pr\u00f3ximo ano.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relat\u00f3rio t\u00e9cnico que indicava a necessidade de se manter a proibi\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar e a ado\u00e7\u00e3o de medidas adicionais para coibir o com\u00e9rcio irregular desse tipo de produto, como o aumento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O documento configura uma esp\u00e9cie de etapa de diagn\u00f3stico e estudo, com informa\u00e7\u00f5es e dados sobre os prov\u00e1veis efeitos de uma regula\u00e7\u00e3o, servindo para verificar impacto, propor cen\u00e1rios para atua\u00e7\u00e3o e subsidiar a tomada de decis\u00e3o. O relat\u00f3rio, portanto, consolida todas as evid\u00eancias coletadas pela equipe t\u00e9cnica da Anvisa.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudan\u00e7as: produtos descart\u00e1veis ou de uso \u00fanico; produtos recarreg\u00e1veis com refis l\u00edquidos (que cont\u00e9m, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletr\u00f4nico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que cont\u00e9m sais de nicotina e outras subst\u00e2ncias dilu\u00eddas em l\u00edquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Com aroma e sabor agrad\u00e1veis, os cigarros eletr\u00f4nicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes cont\u00e9m nicotina \u2013 droga psicoativa respons\u00e1vel pela depend\u00eancia e que, ao ser inalada, chega ao c\u00e9rebro entre sete e 19 segundos, liberando subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que trazem sensa\u00e7\u00e3o imediata de prazer.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n De acordo com a entidade, nos cigarros eletr\u00f4nicos, a nicotina se apresenta sob a forma l\u00edquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), \u00e1gua, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e subst\u00e2ncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absor\u00e7\u00e3o pelo trato respirat\u00f3rio.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do debate no \u00e2mbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008\/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e o consumo dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no pa\u00eds disseram j\u00e1 ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% j\u00e1 experimentaram narguil\u00e9 e 16,8%, o cigarro eletr\u00f4nico. O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7\u00ba ano do ensino fundamental at\u00e9 a 3\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O Brasil \u00e9 reconhecido internacionalmente por sua pol\u00edtica de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo pa\u00eds a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNTs).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Ex-fumantes recebem certificados<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n A Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Ribeir\u00e3o Preto entregou certificados a 130 ex-fumantes, que participaram do Programa de Controle do Tabagismo e abandonaram o v\u00edcio h\u00e1 mais de seis meses. A cerim\u00f4nia aconteceu no Centro de Refer\u00eancia em Especialidades, na Rua Prudente de Moraes, 35, Centro da cidade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n No programa, os grupos se re\u00fanem por 1h30, uma vez por semana, durante quatro semanas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O participante deve comparecer pessoalmente \u00e0 unidade para realizar a inscri\u00e7\u00e3o para participar. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio encaminhamento m\u00e9dico, apenas a motiva\u00e7\u00e3o em parar de fumar. Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 agendada uma consulta inicial, para a avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e aplica\u00e7\u00e3o do teste de Fagerstrom, que mede o grau de depend\u00eancia \u00e0 nicotina e defini\u00e7\u00e3o do tratamento que pode ser com adesivo de nicotina, bupropiona e\/ou ansiol\u00edtico<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n