{"id":13185,"date":"2023-12-09T13:00:20","date_gmt":"2023-12-09T16:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/12\/09\/esta-autorizada-conta-de-energia-gratuita-entenda\/"},"modified":"2023-12-09T13:00:20","modified_gmt":"2023-12-09T16:00:20","slug":"esta-autorizada-conta-de-energia-gratuita-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/12\/09\/esta-autorizada-conta-de-energia-gratuita-entenda\/","title":{"rendered":"Est\u00e1 autorizada conta de energia gratuita; entenda"},"content":{"rendered":"

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\"Governo<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: Istock\/tifonimages<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Governo d\u00e1 EXCELENTE not\u00edcia sobre pre\u00e7o da energia<\/span><\/p>\n<\/div>\n

A Enel, presente em 23 munic\u00edpios do estado de S\u00e3o Paulo, anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o para isentar do pagamento<\/a> da conta de energia por tr\u00eas meses os clientes cadastrados no programa Tarifa Social. A iniciativa visa amparar aqueles que enfrentaram a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento el\u00e9trico por 48 horas ou mais nos dias subsequentes ao temporal ocorrido em 3 de novembro.<\/p>\n

Implementado por meio da Lei n\u00ba 10.438, o programa Tarifa Social \u00e9 uma iniciativa que oferece descontos e isen\u00e7\u00f5es na conta de energia el\u00e9trica. Financiado pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e pelo Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfa), o programa tem como objetivo proporcionar al\u00edvio financeiro \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Conforme dados da Aneel, mais de 24 milh\u00f5es de brasileiros foram beneficiados pelo Tarifa Social em 2022. Os descontos proporcionados pelo programa s\u00e3o cumulativos na categoria de tarifa residencial, com limites definidos de acordo com o consumo mensal:<\/p>\n

Essa estrutura de descontos visa garantir que as fam\u00edlias de baixa renda tenham acesso a um servi\u00e7o essencial, como a energia el\u00e9trica, sem agravar ainda mais o or\u00e7amento dom\u00e9stico.<\/p>\n

Para usufruir dos benef\u00edcios permanentes do Tarifa Social, \u00e9 necess\u00e1rio atender aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n