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Em uma sess\u00e3o esvaziada ap\u00f3s confronto de Policiais Militares com manifestantes, a base aliada do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) aprovou na <\/span>Assembleia<\/span> Legislativa de S\u00e3o Paulo (<\/span>Alesp<\/span>) a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp).<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Foram 62 votos a favor e apenas um contr\u00e1rio ao projeto enviado pelo governador de S\u00e3o Paulo. Eram necess\u00e1rios 48 votos para a aprova\u00e7\u00e3o. <\/span>A deputada Delegada <\/span>Graciela<\/span> (PL-SP) foi a \u00fanica a votar contra. <\/span>Bolsonarista<\/span> e base do governador, ela elogiou o servi\u00e7o prestado pela estatal em Franca, sua base eleitoral<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A parlamentar \u00e9 cogitada como poss\u00edvel candidata do PL a prefeita em 2024. \u201cO n\u00e3o que proferi na vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de me alinhar ao que pensa a maior parte da popula\u00e7\u00e3o de Franca\u201d, disse <\/span>Graciela<\/span> em nota enviada pela assessoria de imprensa, acrescentando que a cidade tem <\/span>100% de \u00e1gua e esgoto tratados e que est\u00e1 entre as melhores cidades do pa\u00eds<\/span>. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201cA Sabesp tem muito pouco a avan\u00e7ar em Franca\u201d, continuou.<\/span> A oposi\u00e7\u00e3o estava ausente da vota\u00e7\u00e3o e indica que pode questionar judicialmente a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o ainda na noite desta quarta-feira, <\/span>6<\/span> de <\/span>dezebro<\/span>, quando houve tumulto, uso de g\u00e1s de pimenta e confronto no plen\u00e1rio.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o disseram que haveria cerceamento da atividade parlamentar se o presidente da Casa, Andr\u00e9 do Prado (PL-SP), insistisse na continuidade dos debates.<\/span> Manifestantes contra a privatiza\u00e7\u00e3o for\u00e7aram um vidro que separa o plen\u00e1rio da <\/span>plateia<\/span> e tentaram invadir o local. Para cont\u00ea-los, agentes da PM usaram g\u00e1s de pimenta. A subst\u00e2ncia se espalhou por todo o plen\u00e1rio e fez deputados esvaziarem o local \u00e0s pressas.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Imagens de policiais militares agredindo manifestantes com cassetetes passaram a circular nas redes sociais e foram divulgadas pela oposi\u00e7\u00e3o. <\/span>V\u00e1rias pessoas foram levadas para o 27\u00ba Distrito Policial.<\/span> O debate chegou a ser interrompido por cerca de 40 minutos. <\/span>A<\/span> base de Tarc\u00edsio <\/span>de Freitas <\/span>acusou a oposi\u00e7\u00e3o de \u201corquestrar\u201d a situa\u00e7\u00e3o para protelar a vota\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A bancada de oposi\u00e7\u00e3o da <\/span>Assembleia<\/span> Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, que engloba PT, PSOL, Rede, PSB, PCdoB, PDT, declarou que sua aus\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o foi por n\u00e3o reconhecer a legitimidade da sess\u00e3o<\/span> e <\/span>j\u00e1 fala em impetrar um mandado de seguran\u00e7a para anular a sess\u00e3o. Se a vota\u00e7\u00e3o for mantida, <\/span>a ala pode <\/span>entrar com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (<\/span>A<\/span>din<\/span>) \u201cpara anular a lei inconstitucional aprovada\u201d.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201c<\/span>O que aconteceu representa bem o governo Tarc\u00edsio, que usa o autoritarismo para impor o que tem de pior para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou o deputado Guilherme Cortez (PSOL). \u201cO futuro da nossa \u00e1gua foi decidido com agressividade, aos atropelos e sem o povo e a imprensa fiscalizando\u201d, continuou.<\/span> <\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Uma <\/span>a<\/span>\u00e7\u00e3o <\/span>c<\/span>ivil <\/span>p<\/span>\u00fablica, movida por deputados e vereadores do PT em S\u00e3o Paulo, questiona o parecer que autoriza a venda da Sabesp. O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a <\/span>International<\/span> Finance<\/span> Corporation<\/span> (IFC), institui\u00e7\u00e3o membro do Grupo Banco Mundial, que foi respons\u00e1vel pelo estudo t\u00e9cnico que deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 recorreu, sem sucesso, ao judici\u00e1rio na tentativa de barrar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Um dos argumentos levantados por deputados do PT \u00e9 o de que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ocorrer por projeto de lei ordin\u00e1ria e depende de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) estadual.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Sabesp atende 28 <\/span><\/span>milh\u00f5es de pessoas<\/span><\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/strong>
<\/span>Com a aprova\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o, o Estado de S\u00e3o Paulo pretende reduzir sua participa\u00e7\u00e3o na companhia (hoje correspondente a 50,3%) para algo em torno de 15% a 30%. O modelo ser\u00e1 o de <\/span>follow<\/span> on<\/span>, oferta de a\u00e7\u00f5es <\/span>subsequentes<\/span>. Seu valor de mercado hoje \u00e9 de cerca de R$ 46 bilh\u00f5es.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A aprova\u00e7\u00e3o da <\/span>Assembleia<\/span> Legislativa de S\u00e3o Paulo (<\/span>Alesp<\/span>) <\/span>Alesp<\/span> \u00e9 uma licen\u00e7a para o governo <\/span>do Estado seguir<\/span> com os planos, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o por parte do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes de quanto pretende arrecadar com a venda, pois o governo n\u00e3o indicou qual deve ser sua participa\u00e7\u00e3o A promessa do governo paulista \u00e9 fazer isso at\u00e9 janeiro.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A Sabesp \u00e9 uma empresa de economia mista, respons\u00e1vel pelo fornecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto de 375 munic\u00edpios paulistas<\/span>,18 na macrorregi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto<\/span>. A empresa atende 28,4 milh\u00f5es de pessoas com abastecimento de \u00e1gua e 25,2 milh\u00f5es com coleta de esgotos.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A vota\u00e7\u00e3o foi uma vit\u00f3ria pol\u00edtica do governador Tarc\u00edsio de Freitas, que fez a promessa de privatizar a companhia durante a campanha eleitoral do ano passado. Ele promete transformar a Sabesp em uma multinacional de saneamento.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O principal argumento do governo e da base aliada a favor da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, prevista no Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, de 2033 para 2029. O governo tamb\u00e9m promete incluir \u00e1reas rurais e urbanas hoje n\u00e3o contempladas, <\/span>abrangendo<\/span> mais um<\/span> milh\u00e3o de pessoas na \u00e1rea de cobertura da Sabesp.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A empresa previa investimentos de R$ 56 bilh\u00f5es para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. Com a privatiza\u00e7\u00e3o, o governo diz que ir\u00e1 garantir R$ 10 bilh\u00f5es extras para antecipar e ampliar os servi\u00e7os e para destinar recursos a um fundo usado para redu\u00e7\u00e3o da tarifa cobrada do consumidor.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O projeto de lei aprovado prev\u00ea que 30% do valor obtido com a privatiza\u00e7\u00e3o seja destinado ao Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento no Estado de S\u00e3o Paulo (chamado <\/span>Fausp<\/span>), vinculado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, <\/span>Infraestrutura<\/span> e Log\u00edstica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir tarifas baixas com o fundo, mas o governo \u00e9 criticado por n\u00e3o indicar por quanto tempo esse fundo deve segurar o aumento na conta de \u00e1gua.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Na proposta enviada \u00e0 <\/span>Assembleia<\/span>, o governo do Estado estabelece que <\/span>pode<\/span> vetar algumas decis\u00f5es relativas \u00e0 companhia, mesmo depois da privatiza\u00e7\u00e3o. Isso inclui decis\u00f5es sobre mudan\u00e7a de nome, da sede, da atividade econ\u00f4mica ou o limite m\u00e1ximo de votos que um acionista pode ter na empresa.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O modelo de privatiza\u00e7\u00e3o, com investimento para compra das a\u00e7\u00f5es pelos novos controladores, dificilmente vai levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados pela empresa pelos servi\u00e7os, afirma o professor Andr\u00e9 <\/span>Lucirton<\/span> Costa, da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201cA tarifa, agora, vai ter um item a mais [na composi\u00e7\u00e3o], que \u00e9 o pagamento do pre\u00e7o [de compra] da Sabesp. Al\u00e9m de ter [os custos] de opera\u00e7\u00e3o, tem o custo tamb\u00e9m do retorno do investimento\u201d, destacou<\/span>. <\/span>O <\/span>bom desempenho da Sabesp ao longo dos \u00faltimos anos faz com que a venda da companhia tenha pouco sentido. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilh\u00f5es. Desse montante, 25% foram revertidos como dividendos aos acionistas, <\/span>R$ 741,3 milh\u00f5es e R$ 5,4 bilh\u00f5es<\/span>, destinados a investimentos.<\/span> Atendendo, 375 munic\u00edpios com 28 milh\u00f5es de clientes, o valor de mercado da empresa chegou, em 2022, a R$ 39,1 bilh\u00f5es.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n