A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)\u00a0aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1\u00ba) a abertura de uma proposta de consulta p\u00fablica para revisar a proibi\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. Desde 2009, uma resolu\u00e7\u00e3o da entidade pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decis\u00e3o da Anvisa de hoje, a sociedade civil\u00a0ter\u00e1 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta p\u00fablica.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?ssl=1\"\/)
<\/p>\n
Ao longo da reuni\u00e3o, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifesta\u00e7\u00f5es do setor regulado, de entidades civis e da popula\u00e7\u00e3o em geral foram veiculadas por meio de v\u00eddeos enviados \u00e0 ag\u00eancia. Ao todo, mais de 60 pessoas, com opini\u00f5es favor\u00e1veis e contr\u00e1rias \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos.<\/p>\n
Protestos<\/h2>\n
Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Direta \u2013 Diret\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es para a Redu\u00e7\u00e3o de Danos do Tabagismo defendia, em frente \u00e0 sede da Anvisa, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. Entre as argumenta\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e1 a de que esses dispositivos n\u00e3o causam os mesmos males do tabagismo.<\/p>\n
O grupo argumenta ainda que, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o, dispositivos de m\u00e1 qualidade acabam sendo comercializados livremente no pa\u00eds e que h\u00e1 pessoas fabricando l\u00edquido para cigarros eletr\u00f4nicos at\u00e9 mesmo dentro de casa. O presidente da ONG, Alexandro Lucian Alves Cordeiro dos Santos, cita revis\u00f5es cient\u00edficas que indicariam redu\u00e7\u00e3o de danos de at\u00e9 95% para pessoas que substitu\u00edram o cigarro comum pelo eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre outros estudos que apresentaram resultados diferentes, indicando que dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar podem ser at\u00e9 mais prejudiciais \u00e0 sa\u00fade do que os cigarros tradicionais, ele argumentou que, nesses casos, a confus\u00e3o se d\u00e1 porque, enquanto algumas pesquisas abrangem dados brutos sobre a presen\u00e7a da nicotina, outras tratam do potencial de absor\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia pelo organismo \u2013 algo que varia de pessoa para pessoa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, acrescentou, como o cigarro eletr\u00f4nico s\u00f3 come\u00e7ou a ser comercializado em 2006 (nos Estados Unidos e na Europa), n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, dados cient\u00edficos referentes a grupos que utilizaram o cigarro eletr\u00f4nico na fase adulta e que j\u00e1 tenham chegado \u00e0 faixa et\u00e1ria dos 80 anos.<\/p>\n
\n\u201cNosso papel aqui \u00e9 mostrar que cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o alternativas eficazes para ajudar as pessoas a pararem de fumar, substituindo o tabagismo pelo nicotismo\u201d, disse, ao afirmar, que \u201cnicotina n\u00e3o faz tanto mal \u00e0 sa\u00fade e nem causa c\u00e2ncer, apesar de alguns m\u00e9dicos afirmarem que sim\u201d. \u201cH\u00e1 muita desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, complementou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O presidente da ONG Direta, que veio do Paran\u00e1 a Bras\u00edlia para participar da manifesta\u00e7\u00e3o, disse tamb\u00e9m que nunca obteve benef\u00edcio (financiamento ou parceria) de empresas ou grupos que possam vir a ter alguma vantagem\u00a0com a\u00a0comercializa\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar.<\/p>\n
Entenda<\/h2>\n
Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar s\u00e3o tamb\u00e9m conhecidos como cigarros eletr\u00f4nicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.<\/p>\n
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudan\u00e7as: produtos descart\u00e1veis ou de uso \u00fanico; produtos recarreg\u00e1veis com refis l\u00edquidos (que cont\u00e9m, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletr\u00f4nico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que cont\u00e9m sais de nicotina e outras subst\u00e2ncias dilu\u00eddas em l\u00edquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.<\/p>\n
Riscos \u00e0 sa\u00fade<\/h2>\n
Com aroma e sabor agrad\u00e1veis, os cigarros eletr\u00f4nicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes cont\u00e9m nicotina \u2013 droga psicoativa respons\u00e1vel pela depend\u00eancia e que, ao ser inalada, chega ao c\u00e9rebro entre sete e 19 segundos, liberando subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que trazem sensa\u00e7\u00e3o imediata de prazer.<\/p>\n
De acordo com a entidade, nos cigarros eletr\u00f4nicos, a nicotina se apresenta sob a forma l\u00edquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), \u00e1gua, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e subst\u00e2ncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absor\u00e7\u00e3o pelo trato respirat\u00f3rio. \u201cForam identificadas, centenas de subst\u00e2ncias nos aeross\u00f3is, sendo muitas delas t\u00f3xicas e cancer\u00edgenas.\u201d<\/p>\n
\n\u201cO cigarro eletr\u00f4nico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de \u2018sal de nicotina\u2019, algo que se assemelha \u00e0 estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inala\u00e7\u00e3o por per\u00edodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usu\u00e1rio\u201d, destacou a AMB.<\/p>\n
\u201cCada pod do cigarro eletr\u00f4nico no formato de pen drive cont\u00eam 0,7 mililitro (ml) de e-l\u00edquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao n\u00famero de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um ma\u00e7o).\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletr\u00f4nico foi associado como fator independente para asma, aumento\u00a0da rigidez arterial em volunt\u00e1rios saud\u00e1veis, sendo um risco para infarto agudo do mioc\u00e1rdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laborat\u00f3rio, o cigarro eletr\u00f4nico se mostrou carcin\u00f3geno para pulm\u00e3o e bexiga.<\/p>\n
Congresso Nacional<\/h2>\n
Al\u00e9m do debate no \u00e2mbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008\/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que permite a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e o consumo dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n
Jovens<\/h2>\n
De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no pa\u00eds disseram j\u00e1 ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% j\u00e1 experimentaram narguil\u00e9 e 16,8%, o cigarro eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7\u00ba ano do ensino fundamental at\u00e9 a 3\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada.<\/p>\n
Controle do tabaco<\/h2>\n
O Brasil \u00e9 reconhecido internacionalmente por sua pol\u00edtica de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo pa\u00eds a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNTs).<\/p>\n<\/p><\/div>\n