[ad_1] O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) vetou o projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores que altera os níveis de tolerância de ruídos em Ribeirão Preto. A proposta de Sergio Zerbinato (PSB) utilizou como parâmetro a tabela de medição dos níveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No veto, a prefeitura de Ribeirão … Read more
[ad_1] 10 de dezembro de 2023 | 17:0010 de dezembro de 2023 | 14:45 0 O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) vetou integralmente o projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores que determina a instalação do dispositivo chamado “botão de alerta” na rede municipal de ensino. O aparelho deveria possuir um GPS capaz de transmitir … Read more
[ad_1] O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), vetou o projeto de lei complementar 51/2023, que cancelava as multas administrativas aplicadas pelo município durante a pandemia da covid-19. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 26 de outubro. No veto encaminhado ao Legislativo, a prefeitura argumenta que a proposta tem “notória … Read more
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos que mais empregam. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite … Read more