[ad_1] Em sessão realizada nesta semana, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que liberou a execução de emendas parlamentares bloqueadas anteriormente. A medida, considerada polêmica, havia sido questionada por opositores, que argumentavam sobre a legalidade e os critérios de … Read more
[ad_1] Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao permitir a contratação de servidores públicos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a tradicional estabilidade garantida aos servidores estatutários. A medida, aprovada por maioria de votos, altera a configuração dos vínculos empregatícios no setor público, criando uma … Read more
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no país. Detalhes da Decisão A … Read more
[ad_1] O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a lei número 14.876/2023, que permite funcionamento 24 horas dos clubes e estandes de tiro em Ribeirão Preto. A iniciativa partiu da vereadora Duda Hidalgo e contou com apoio imediato da … Read more
[ad_1] 25 de março de 2024 | 11:0025 de março de 2024 | 9:50 0 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em … Read more
[ad_1] 23 de março de 2024 | 13:0023 de março de 2024 | 10:23 0 O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira, 22 de março, na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens … Read more
[ad_1] 21 de março de 2024 | 15:1821 de março de 2024 | 11:20 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo que trata do tema estava na pauta … Read more
[ad_1] 6 de março de 2024 | 16:306 de março de 2024 | 15:19 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. … Read more
[ad_1] 1 de março de 2024 | 16:38 0 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Barquet Miguel Júnior, preso nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele está em liberdade desde agosto do ano passado. O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, pediu que o morador de Ribeirão Preto, seja condenado a 14 … Read more
[ad_1] 1 de março de 2024 | 11:001 de março de 2024 | 11:52 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o … Read more