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STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade; Entenda

[ad_1] Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo,… 

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro – Folha de Ribeirão

[ad_1] Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi… 

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho… 

Ribeirão Preto realiza curso inédito no país sobre segurança viária – Folha de Ribeirão

[ad_1] Funcionários das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento, de Obras Públicas, de Infraestrutura, Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto), e RP Mobi (Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto) participaram do curso “Visão… 

Veja o que se sabe sobre a vacina da dengue ser oferecida pelo SUS

[ad_1] A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo… 

Estado abre consulta sobre trem turístico  

[ad_1] A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo abriu audiência pública virtual para ouvir a população sobre a criação de dez trens turísticos na malha ferroviária estadual, em trechos como Cruzeiro-Passa Quatro (MG)…