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Tag: Senado
Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais
23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que…
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
21 de fevereiro de 2024 | 10:0021 de fevereiro de 2024 | 9:35 0 O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que…
Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com a “saidinha” de presos
O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência…
Comissão do Senado aprova fim da “saidinha” para presos
6 de fevereiro de 2024 | 18:26 0 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba…
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas
21 de dezembro de 2023 | 14:0021 de dezembro de 2023 | 9:59 0 O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que…
Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió – Folha de Ribeirão
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem….
Programa de vacinação em escolas é aprovado no Senado
29 de novembro de 2023 | 18:2029 de novembro de 2023 | 18:49 0 O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional…