[ad_1] O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. … Read more
[ad_1] 21 de janeiro de 2024 | 18:0015 de janeiro de 2024 | 16:35 0 A UBS – Unidade Básica de Saúde Albert Sabin, no bairro Marincek, será fechada temporariamente, a partir desta segunda-feira (22), para obras de ampliação do prédio e reforma geral da edificação. A previsão de conclusão é de seis meses. A … Read more
[ad_1] Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, na quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da reforma, que mudará a … Read more
[ad_1] Após 30 anos de tentativas frustradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. É a primeira grande mudança no sistema de tributos desde o fim da ditadura militar no país. A última reforma tributária dessa … Read more