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STF Permite Contratação de Servidores Públicos pela CLT Sem Estabilidade: Entenda a Decisão e Suas Implicações

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[ad_1] Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao permitir a contratação de servidores públicos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a tradicional estabilidade garantida aos servidores estatutários. A medida, aprovada por maioria de votos, altera a configuração dos vínculos empregatícios no setor público, criando uma … Read more

Servidores Públicos Intensificam Mobilização por Melhores Salários e Condições de Trabalho

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[ad_1] Os servidores públicos em várias regiões do país estão intensificando suas mobilizações em busca de reajustes salariais e melhores condições de trabalho. Desde outubro, paralisações e protestos têm ocorrido, revelando o descontentamento de diversas categorias frente ao congelamento salarial e à falta de investimento nas condições de trabalho. Para esses trabalhadores, a questão não … Read more

Servidores Públicos Intensificam Mobilização por Melhores Salários e Condições de Trabalho

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Avança projeto que permite agentes públicos entrarem em imóveis vazios

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[ad_1] 26 de fevereiro de 2024 | 15:0026 de fevereiro de 2024 | 12:15 0 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis desabitados para ações de saneamento, sem caracterizar crime de … Read more

Ribeirão Preto tem 38 vagas em concursos públicos com salários de até R$ 8 mil

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[ad_1] A Prefeitura de Ribeirão Preto conta com três concursos públicos com 38 vagas disponíveis de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam entre R$ 2,4 mil e R$ 8,8 mil. Veja as vagas A Prefeitura de Ribeirão Preto conta com 10 vagas para o cargo de fiscal fazendário. Podem participar pessoas com … Read more

Edital do ‘Enem dos concursos públicos’ será divulgado nesta quarta; Ribeirão recebe provas

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[ad_1] O edital do Concurso Público Nacional Unificado, o “Enem dos Concursos Públicos”, será publicado nesta quarta-feira (10) pelo Governo Federal. A prova será aplicada em 217 cidades de todo o Brasil, incluindo Ribeirão Preto. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro no site da Fundação Cesgranrio, organizadora … Read more

A importância da retomada dos concursos públicos em RP 

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[ad_1] 10 de janeiro de 2024 | 8:159 de janeiro de 2024 | 19:30 0 Valdir Avelino * [email protected]  Quando a direção do nosso Sindicato dos Servidores Municipais/RPGP defendeu a abertura de concursos públicos para o preenchimento de cargos vagos em diversos setores da Administração Municipal, estávamos com a razão. O próprio governo, ao anunciar a realização … Read more

Veja como fazer a inscrição nos concursos públicos da Prefeitura de Ribeirão Preto

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[ad_1] A Prefeitura de Ribeirão Preto está com as inscrições abertas para dois concursos públicos com 28 vagas e salários entre R$ 2,5 mil e R$ 5,6 mil. Os cargos são de nível fundamental, médio, técnico e superior. Para o concurso público do edital 06/2023 as inscrições começaram na última terça-feira (2) e seguem até … Read more

Veja os concursos públicos de Ribeirão Preto em 2024; Salários chegam a R$ 5 mil

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[ad_1] A Prefeitura de Ribeirão Preto conta com dois concursos abertos em 2024. Ao todo, são 28 vagas e os salários que variam entre R$ 2,5 mil e R$ 5,6 mil. Os cargos são de nível fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições para as vagas do edital 06/2023 começam nesta terça-feira (2) e seguem … Read more

O controle social dos orçamentos públicos  

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[ad_1] A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário Dimas Ramalho*  [email protected] Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera … Read more