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Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015,… 

Liminar suspende julgamento de licitação para coleta de lixo em RP

[ad_1] Liminar concedida a Ecco Liberty Soluções Ambientais Ltda. pelo juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o pregão eletrônico lançado pela prefeitura de Ribeirão Preto para contratação de empresa responsável… 

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho…