[ad_1] 1 de abril de 2024 | 15:02 0 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos … Read more
[ad_1] 21 de março de 2024 | 15:1821 de março de 2024 | 11:20 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo que trata do tema estava na pauta … Read more
[ad_1] 6 de março de 2024 | 16:306 de março de 2024 | 15:19 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. … Read more
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo … Read more
[ad_1] 1 de março de 2024 | 11:001 de março de 2024 | 11:52 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o … Read more
[ad_1] 6 de fevereiro de 2024 | 11:006 de fevereiro de 2024 | 8:48 0 Começou nesta segunda-feira o julgamento de Daniel Alves, em Barcelona, na Espanha, por uma suposta agressão sexual contra um mulher de 23 anos em uma casa noturna na cidade catalã. O brasileiro alega e inocência e afirma que a relação … Read more
[ad_1] Liminar concedida a Ecco Liberty Soluções Ambientais Ltda. pelo juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o pregão eletrônico lançado pela prefeitura de Ribeirão Preto para contratação de empresa responsável pela coleta, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos na cidade. A Ecco Liberty entrou com mandado de segurança contra a … Read more
[ad_1] 14 de dezembro de 2023 | 14:3014 de dezembro de 2023 | 11:33 0 O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13 de dezembro, para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, encaixar o processo na pauta. Como … Read more
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criado com a promulgação da Constituição de 1988. Mas desde então, 35 anos depois, a lei segue sem regulamentação. … Read more