[ad_1] Em sessão realizada nesta semana, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que liberou a execução de emendas parlamentares bloqueadas anteriormente. A medida, considerada polêmica, havia sido questionada por opositores, que argumentavam sobre a legalidade e os critérios de … Read more
[ad_1] Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao permitir a contratação de servidores públicos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a tradicional estabilidade garantida aos servidores estatutários. A medida, aprovada por maioria de votos, altera a configuração dos vínculos empregatícios no setor público, criando uma … Read more
[ad_1] 1 de março de 2024 | 11:301 de março de 2024 | 9:11 0 Rodrigo Sampaio (AE) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 20 de março o julgamento do processo de Robinho. O jogador foi sentenciado em última instância a nove anos de prisão na Itália pelo crime de estupro contra uma mulher … Read more