Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais

[ad_1] 23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Os senadores aprovaram um requerimento de urgência para a votação da matéria, que segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia … Read more

Comissão do Senado aprova fim da “saidinha” para presos

[ad_1] 6 de fevereiro de 2024 | 18:26 0 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não … Read more

Comissão aprova redução de jornada  

[ad_1] 13 de dezembro de 2023 | 17:0013 de dezembro de 2023 | 9:55 0 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por dez votos contra dois, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção … Read more