O projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (31).
De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.
O projeto de lei havia sido aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os argumentos para aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.
Benefícios da licença-paternidade
Segundo a pesquisa Radar da Parentalidade — realizada em julho de 2024 pela consultoria Filhos no Currículo, em parceria com a Talenses Group e o Movimento Mulher 360 —, mais de 80% dos pais desejam uma licença-paternidade mais longa. Entre eles, 34% preferem um período superior a 21 dias; 26% defendem 120 dias, equivalente à licença-maternidade; e 22%, de 6 a 22 dias. Apenas 11% consideram os cinco dias atuais suficientes. Entre as mulheres, a insatisfação é ainda mais evidente: só 1% aprova o modelo vigente.
A ausência de uma licença-paternidade adequada impacta diretamente a saúde mental de pais e mães, além de interferir na divisão das tarefas domésticas e no desenvolvimento emocional das crianças. Um estudo da Universidade de Oslo mostra que a licença-paternidade melhora o desempenho escolar dos filhos e reduz a sobrecarga materna, fator frequentemente associado à queda salarial das mulheres.
Os benefícios se estendem também à carreira dos pais. Uma pesquisa da consultoria McKinsey revelou que quase 100% dos entrevistados consideraram a experiência positiva. Apesar disso, ainda há resistência — tanto dentro das empresas quanto entre os próprios homens. Muitos, mesmo tendo direito, optam por não tirar a licença por medo de prejuízos na carreira.
Enquanto isso, no mercado, algumas empresas já foram além da legislação atual. O Grupo Boticário e o Nubank, por exemplo, oferecem 120 dias de licença igualitária para pais e mães, reconhecendo que a parentalidade compartilhada é também um diferencial competitivo.