O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu um habeas corpus ao fazendeiro Alexandre Titoto, condenado a 18 anos de prisão pela morte do bancário Carlos Alberto Araújo, em fevereiro de 2003, em Ribeirão Preto.
O fazendeiro foi condenado em 2017 por homicídio triplamente qualificado, contudo, poucas horas após a prisão conseguiu o primeiro habeas corpus e desde então respondia em liberdade.
Em outubro deste ano, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que condenados por júri popular deveriam ser presos imediatamente após o julgamento, portanto, um mandado de prisão foi expedido contra Titoto, pedindo o cumprimento imediato da pena – a partir disso, o homem foi considerado foragido.
A defesa entrou com recurso, que inicialmente foi negado, porém a decisão colegiada, ou seja, proferida por pelo menos três magistrados, deferiu o pedido dos advogados de Titoto. Com isso, ele não pode ser preso enquanto existir possibilidade de recurso no caso.
“Nós discordamos da decisão proferida, porque ela contraria aquilo que o STF determinou recentemente”, disse o promotor de justiça, Marcos Tulio Nicolino. Ele ainda explica que agora, o Ministério Público de segundo grau poderá recorrer dessa nova decisão da Justiça.
No nosso entendimento, a ordem de prisão deveria ser mantida, mas isso depende agora do Ministério Público de segundo grau recorrer e apresentar um recurso contra essa decisão que concedeu o habeas corpus
Marcos Tulio Nicolino
O caso
Carlos Alberto foi encontrado morto em uma zona rural de Serrana, em fevereiro de 2003. De acordo com o MP, o homem foi espancado e enterrado vivo, após uma briga com Alexandre Titoto, em um prédio na zona Sul de Ribeirão Preto.
O motivo da discussão seria uma dívida de R$ 400 mil referente à compra de um carro importado. Adelir da Silva Mota prestava serviços para o fazendeiro e também foi condenado pelo crime.
Ele prestava serviços para Titoto e disse em depoimento, que após o início das agressões, interferiu agredindo Carlos Alberto com socos e um pedaço de uma moldura de um quadro.
Os envolvidos acreditavam que o bancário estava morto e por isso enterraram o corpo da vítima em uma fazenda. Porém, o exame necroscópico mostrou que Carlos foi enterrado vivo. O atestado de óbito dele mostra que morte foi provocada por traumatismo craniano, asfixia mecânica e soterramento.
*Com informações da EPTV
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