Um estudo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto analisou o impacto que o aumento de 22 para 27 vereadores, na composição da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, teria na próxima Legislatura, que se inicia no dia 1 de janeiro.
O estudo considerou os possíveis efeitos sobre a representatividade política e as dinâmicas eleitorais no contexto das eleições municipais de 2024 e tem como autores Tiago Augustini de Lima, graduado pela Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto e Juliana Furlan de Carvalho, graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
No final de 2022 uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOA) apresentada pelo então vereador André Trindade (União Brasil), pretendia aumentar o número de vereadores de Ribeirão Preto de 22 para 27. Na época, a ideia provocou muita polêmica, foi criticada por várias entidades de classe da cidade e acabou não sendo votada pelos vereadores.
Trindade afirmava que pelo número de habitantes que possui – atualmente 698.642 mil -, Ribeirão Preto há treze anos poderia ter 27 vereadores. O que, segundo Trindade, garantiria mais representatividade para a população, que poderia eleger candidatos de regiões da cidade que estariam sem representatividade na Câmara.
Se tivesse sido aprovado, o novo número de cadeiras valeria para a Legislatura que começa em 1 de janeiro de 2025.
O estudo analisou os possíveis desdobramentos do aumento de vereadores na estrutura legislativa, além de avaliar como a ampliação impactaria a representatividade e a dinâmica políticas locais.
Os dados que compuseram a base do estudo foram extraídos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nos números das eleições municipais deste ano para vereadores em Ribeirão Preto.
Foram considerados o número de votos, a quantidade de partidos e candidatos. A metodologia de cálculo aplicada para a análise seguiu os critérios estabelecidos pela Legislação Eleitoral, assegurando a fidelidade aos parâmetros oficiais e garantindo a precisão dos resultados simulados.
Segundo os autores, ao fornecer uma análise detalhada o relatório buscou subsidiar futuras deliberações municipais sobre o assunto, promovendo um debate fundamentado que pode orientar as futuras decisões na busca de uma gestão pública mais inclusiva, eficiente e alinhada às necessidades da população de Ribeirão Preto.
O estudo concluiu que o aumento de novas cadeiras na Câmara poderia resultar em uma maior diversidade de perfis entre os vereadores eleitos.
“Isso significa que candidatos com experiência em áreas específicas, como saúde, educação ou direitos sociais, que ficaram fora devido ao limite de cadeiras, teriam mais chances de serem eleitos. Essa diversidade de perfis profissionais e de atuação social poderia favorecer a criação de políticas públicas mais abrangentes e sensíveis as diferentes questões que impactam a cidade”, diz parte das conclusões.
Revelou ainda que a presença de novas vozes poderia tornar o debate legislativo mais dinâmico e diversificado, com potencial para alinhar as políticas municipais aos desafios mais urgentes de Ribeirão Preto.
Se nas eleições deste ano, Ribeirão Preto tivesse 27 cadeiras, os vereadores Marcos Papa (Podemos), Sérgio Zerbinato (PSDB) e Renato Zucoloto (PP) que não se reelegeram, teriam conseguido um novo mandato. Também seriam eleitos, a advogada Maria Eugenia (MDB) e Hagara do Pão de Queijo (PL).
A representatividade dos partidos também seria alterada. O MDB em vez de cinco vagas teria 6 cadeiras. O PL em vez de 4 elegeria 5 vereadores, o Progressista em vez de 2 parlamentares elegeria 3 e o PSDB teria 2 vereadores em vez de um. Já o PT e o PSD continuariam com 3 parlamentares, o União Brasil com dois, o Republicanos e o Novo teriam um parlamentar e o Podemos que não elegeu ninguém teria um representante.
BOX
Quem ocuparia as cinco novas vagas
23ª vaga seria do PSDB
Sérgio Zerbinato
24ª vaga seria do MDB
Maria Eugenia
25ª vaga seria do Podemos
Marcos André Papa
26ª vaga seria do Progressistas
Renato Zucoloto
27ª vaga seria do PL
Hagara do Pão de Queijo
