A Câmara de Ribeirão Preto barrou, na noite da última quinta-feira (14), um projeto de lei da prefeitura que pedia a abertura de crédito suplementar para o remanejamento de até R$ 80.263,029,84.
Os vereadores alegaram que a proposta não tinha tabelas e demonstrativos que informassem para onde os recursos seriam encaminhados. O projeto recebeu 12 votos Não e quatro votos Sim – veja como cada vereador votou abaixo.
Parlamentares de espectros distintos, como André Rodini (Novo) e Duda Hidalgo (PT), concordaram com o entendimento. “Não se fala da onde que sai, para onde que entra, quanto e para quem”, disse Rodini. “Como que é enviado para gente um projeto que tem como justificativa uma página?”, reclamou Duda.
A vereadora Gláucia Berenice (REP), que votou a favor do projeto de lei, afirmou que a proposta tem o intuito de ajudar a pagar as contas do município. “Acho que faltou um pouco de diálogo com o Governo, de levantar a real necessidade. Com certeza, há uma explicação muito lógica”, disse.
Segundo a proposta, os recursos são provenientes da anulação parcial de dotações e excesso de arrecadação de impostos, como o ISS (R$ 30 milhões), Imposto de Renda Retido na Fonte (R$ 20 milhões) e ITBI (R$ 10,7 milhões).
Na justificativa, a prefeitura afirma que a proposta se trata de remanejamento entre as dotações das secretarias da Educação, Saúde e Infraestrutura para suplementações necessárias para o encerramento do exercício.
Como cada vereador votou?
NÃO
Alessandro Maraca (MDB)
André Rodini (Novo)
Igor Oliveira (MDB)
Jean Corauci (PSD)
Bertinho Scandiuzzi (PSD)
Judeti Zilli (PT)
Lincoln Fernandes (PL)
França (PSD)
Marcos Papa (Pode)
Duda Hidalgo (PT)
Matheus Moreno (MDB)
Paulo Modas (União)
SIM
Gláucia Berenice (REP)
Franco Ferro (PP)
Maurício Vila Abranches (PSDB)
Zerbinato (PSDB)
Não votaram
Ramon Faustino (PDT) – não estava presente
Renato Zucoloto (PP)
Maurício Gasparini (União)
Brando Veiga (REP) – ausência justificada
Elizeu Rocha (PP) – ausência justificada
Isaac Antunes (PL) – o presidente da Mesa Diretora não é obrigado a votar.
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