A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado paulista. A votação aconteceu nesta terça-feira (12) e o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Se aprovada, a lei passa a valer a partir do ano letivo de 2025. A proibição dos aparelhos será válida tanto nos horários de aula quanto nos intervalos.
Com a validação, São Paulo passa a ser o primeiro estado a proibir os aparelhos eletrônicos nas escolas. Além dos celulares, tablets e relógios inteligentes também não serão aceitos.
O projeto prevê algumas exceções à proibição do uso dos dispositivos eletrônicos, são elas:
- Quando houver necessidade pedagógica para a utilização de conteúdos digitais
- Alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares, ou que tenham alguma condição de saúde que precise desse auxílio.
Cada instituição de ensino, particular ou pública, deverá manter um canal de comunicação direta com os pais e responsáveis para monitoramento.
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