Uma idoso de 71 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em Igarapava, na região de Ribeirão Preto, nesta quinta-feira (31).

A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a investigação, o idoso trabalhava há três anos como caseiro em uma propriedade rural e estava alojado de forma degradante. A vítima não possuía registro em carteira de trabalho e estava há três anos sem tirar férias. Ele recebia um salário-mínimo de remuneração.

No local, o colchão estava em condições precárias, com uma espessa camada de sujeira, mal cheiro e sem roupa de cama.

O caseiro fazia suas necessidades fisiológicas no mato, não havia banheiro na casa e, para sua higienização pessoal, ele tinha apenas uma torneira, que ficava do lado de fora.

A casa não possuia a parte do forro e apresentava risco de desabamento e incêndio. Para cozinhar, o trabalhador improvisou um forno com peças de cerâmica, já que não tinha condições de pagar a conta de gás.

Termo de ajuste de conduta:

A procuradora Regina Duarte da Silva celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, no qual ele se compromete a pagar as verbas devidas ao idoso e realizar o registro retroativo do contrato de trabalho, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas, sob pena de multa.

Os fiscais emitiram guia de seguro-desemprego e vão aplicar multas pelas irregularidades encontradas.

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