Neste domingo, milhões de brasileiros voltarão às urnas para decidir o 2º turno das eleições municipais e estaduais. Em disputa, estão as prefeituras de diversas capitais e cidades importantes, além do cargo de governador em estados onde nenhum candidato atingiu mais de 50% dos votos no primeiro turno. Com um processo democrático bem estruturado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou as regras que garantirão a segurança e a transparência da votação em todo o país.

O que é permitido e o que é proibido no dia da eleição?

Assim como no primeiro turno, os eleitores devem seguir uma série de normas para assegurar a lisura do processo eleitoral. O TSE lembra que a legislação eleitoral no Brasil é rigorosa e busca prevenir qualquer tipo de interferência indevida no direito de escolha do cidadão.

• Propaganda Eleitoral: A realização de propaganda eleitoral ativa, como distribuição de material gráfico, alto-falantes e carreatas, está proibida. Qualquer tentativa de influenciar o voto de eleitores no dia da eleição pode ser considerada crime eleitoral, sujeita a multas e punições legais.
• Manifestação Individual e Silenciosa: A manifestação individual e silenciosa do eleitor é permitida. Isso inclui o uso de camisetas, adesivos e bandeiras com o nome de candidatos. No entanto, a organização de grupos com o mesmo intuito é considerada boca de urna e, portanto, ilegal.
• Compra de Votos: Prática ilegal em qualquer contexto, a compra de votos é um crime gravíssimo e está sujeita a denúncias. A Justiça Eleitoral incentiva os cidadãos a denunciarem qualquer tentativa de compra de votos, garantindo que a eleição reflita a verdadeira escolha do eleitorado.

Documentos Necessários

Os eleitores devem se lembrar de portar um documento oficial com foto para votar. O TSE também recomenda o uso do e-Título, aplicativo que permite ao eleitor consultar sua seção eleitoral, justificar o voto e acessar outras funcionalidades de forma prática e digital. A biometria, em algumas regiões, será utilizada como medida adicional de segurança.

Horário de Votação

O horário de votação no 2º turno será das 8h às 17h, horário de Brasília, como ocorreu no primeiro turno. Aqueles que estiverem na fila no momento do fechamento das urnas terão o direito de votar, mas o TSE pede que os eleitores cheguem com antecedência para evitar aglomerações.

Segurança e Fiscalização

Para garantir a tranquilidade do processo, haverá um reforço na fiscalização em locais de votação. As forças de segurança pública estarão presentes para prevenir conflitos e garantir que todas as regras sejam respeitadas. Além disso, o uso de celulares, câmeras e outros dispositivos que possam comprometer o sigilo do voto é proibido dentro da cabine de votação.

A Expectativa para o 2º Turno

Com mais de 90 milhões de eleitores aptos a votar, o segundo turno será decisivo em várias regiões do Brasil. Nas capitais e em estados onde a disputa pelo governo está acirrada, o clima é de expectativa. A população deverá retornar às urnas para decidir, de forma democrática, quem serão os responsáveis por governar as principais cidades e estados brasileiros nos próximos anos.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a importância da participação cidadã e reforçou que a Justiça Eleitoral está preparada para lidar com qualquer eventualidade. O objetivo é garantir que o processo seja transparente e seguro, mantendo a confiança dos eleitores no sistema.

Como Justificar a Ausência?

Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação devem justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título ou presencialmente em uma seção eleitoral. O prazo para justificar a ausência é de até 60 dias após o pleito, e o não cumprimento dessa exigência pode resultar em multas e restrições.

Conclusão

O 2º turno das eleições promete ser um momento crucial para a política brasileira. A população deve estar atenta às regras, que garantem a igualdade e a liberdade de escolha de cada cidadão. A Justiça Eleitoral segue empenhada em assegurar que o processo ocorra com total transparência, reforçando a importância da participação democrática no futuro do país.

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