O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo comunicado de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude, nesta segunda-feira (22).
De acordo com o órgão, foi detectada a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição desses produtos, comprometendo a qualidade e a segurança dos mesmos.
Ainda de acordo com o Mapa, os produtos também apresentam risco à saúde dos consumidores, devido à falta de clareza sobre a procedência desses óleos – a lista com todas as marcas de azeite desclassificadas por fraude pode ser conferida clicando aqui.
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados
A operação faz parte de uma série de ações do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, que é apontado como o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.
Fiscalização
O Mapa informou que as fiscalizações e coletas das amostras foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
Ainda de acordo com o órgão, com base nos testes físico-químicos, “os azeites foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo”.
O que o consumidor deve fazer agora?
Nos casos em que o consumidor tenha adquirido algum dos azeites das marcas indicadas pelo Mapa, a recomendação é interromper o uso imediatamente do produto.
Além disso, é necessário buscar a substituição do azeite, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
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