A parcela de outubro do programa Bolsa Família começará a ser paga no dia 18/10, considerando o escalonamento feito conforme o último dígito do documento NIS (Número de Identificação Social). Todos os inscritos terão o valor depositado até o dia 31 do mesmo mês.
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Atualmente, existem cerca de 20,71 milhões de domicílios que são contemplados com o benefício, de acordo com informações disponibilizadas pelo Governo Federal. As unidades familiares, inclusive, estão espalhadas em 5.570 municípios brasileiros.
“O número total de pessoas beneficiadas diretamente é de 54,3 milhões de brasileiros”, informa. Ao considerar o piso do programa e os adicionais, a parcela tem, até o momento, valor médio de R$ 684,27, com investimento que chega na casa dos R$ 14,14 bilhões.
Em nossa matéria, reunimos as principais informações sobre a nova parcela de outubro, como piso por unidade familiar, valores complementares que contam com exigências específicas, requisitos gerais de elegibilidade, como consultar e outros detalhes atualizados.
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Qual é o valor do Bolsa Família de Outubro?
O regulamento do Bolsa Família, atualizado em 2023, continua sendo o mesmo a ser usado como referência na parcela de outubro. Isso quer dizer que o piso do programa será mantido em R$ 600,00 por unidade familiar. Existem também os valores adicionais que estão em vigor:
- Benefício da Primeira Infância: adicional de R$ 150,00 por criança de zero a seis anos de idade, com caráter cumulativo;
- Adicional de R$ 50,00: destinado a cada gestante, bebê de até seis meses e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos. Esse valor complementar também é cumulativo. Por exemplo, se houver dois bebês no grupo familiar, a quantia será de R$ 100,00 em vez de R$ 50,00.
Consulta Bolsa Família
A consulta ficará disponível somente quando os pagamentos do mês-base de outubro tiverem início. Ou seja, na semana do dia 25/10. Será necessário somente acessar o aplicativo oficial do programa, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.
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Também existe a possibilidade de solicitar mais informações diretamente para o Disque Social do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que funciona por meio do telefone 121. Já a Central de Atendimento da Caixa opera pelo número 111.
Calendário Bolsa Família 2024
Calendário Bolsa Família 2024. Foto: Reprodução / MDS (Governo Federal)
Critérios de elegibilidade
Para se tornar elegível ao programa em 2024, é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 ao mês. Todos os membros do grupo também precisam estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, o CadÚnico.
Os dados devem estar atualizados, porque o MDS os utiliza para fazer a triagem e mapear os cidadãos que realmente precisam de iniciativas voltadas para a assistência social. A análise é feita mensalmente, não sendo necessário fazer nenhum cadastro específico no programa.
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Geralmente, o comunicado de aprovação é dado via correspondência e, também, pelo próprio aplicativo oficial do Bolsa Família.
Antecipação
Assim como ocorreu nos meses anteriores, o Governo Federal também antecipará a parcela de outubro para os beneficiários do programa que residem no Rio Grande do Sul. A medida continuará sendo implementada até o final do ano como uma forma de amenizar os prejuízos.
Isso porque o estado foi submetido a fortes enchentes ainda no primeiro semestre de 2024, o que fez com que a equipe técnica tivesse que executar iniciativas emergenciais para amparar as famílias de baixa renda, por exemplo.
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Por outro lado, o RS possivelmente não será o único estado com a política ativa de antecipação em outubro: 135 cidades de São Paulo, Paraná, Amazonas, Roraima e Acre estão em estado de emergência/calamidade pública.
Caso a situação persista ao longo das primeira semanas do mês de outubro, é possível que o Governo estenda a medida para essas localidades, anunciando a lista de contemplados no site do GOV.BR.
Vale lembrar que esses 135 municípios também tiveram o benefício antecipado em setembro. O adiantamento, em todos os casos, funciona da seguinte maneira: ocorre a “quebra de escalonamento” ao liberar a parcela logo no primeiro dia do calendário.
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Ou seja, não haverá a necessidade de esperar pela ordem tradicional, que funciona a partir do último dígito do NIS. Todos os beneficiários com valor antecipado em outubro devem receber o dinheiro, de uma vez, no dia 18/10.