Você sabia que se ficar doente ou sofrer um acidente que o impeça de trabalhar, o governo oferece um benefício neste período? Esse é o auxílio-doença, um direito garantido por lei para todos os trabalhadores brasileiros.
Quer saber mais sobre o que é, quem tem direito, como solicitar e quais são os impactos no seu emprego? Então, continue lendo e descubra tudo o que você precisa saber sobre este apoio ao trabalhador.
Mas o que é o auxílio-doença? Quem tem direito ao benefício?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão incapacitados de exercer suas funções devido a uma doença ou acidente por um período específico. Ou seja, se por algum motivo de saúde você não puder trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, esse benefício pode ser solicitado.
O objetivo desse benefício é garantir que o trabalhador continue recebendo uma renda durante o período em que estiver afastado do trabalho por razões médicas, proporcionando um alívio financeiro até que ele se recupere e possa voltar ao mercado de trabalho.
Para receber o auxílio-doença, é preciso atender a alguns requisitos. O primeiro deles é ser contribuinte do INSS, o que inclui trabalhadores com carteira assinada, contribuintes individuais (como autônomos e MEIs) e segurados facultativos (aqueles que pagam o INSS de forma voluntária). Além disso, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS.
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No entanto, existem exceções para casos de acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou do trabalho e doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde, como câncer, tuberculose ativa, entre outras. Nestes casos, o benefício pode ser concedido sem a necessidade de cumprir o período de carência.
Além disso, é necessário que a incapacidade para o trabalho seja comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Portanto, se você atende a esses requisitos, é importante saber como solicitar o auxílio-doença caso precise. Aproveite a oportunidade e leia nosso artigo guia do exame ASO: tudo o que precisa saber sobre o tema.
Como solicitar o auxílio-doença?
Solicitar o auxílio-doença pode parecer complicado, mas, na verdade, é um processo relativamente simples. Veja o passo a passo:
- Agendamento: O primeiro passo é agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Esse agendamento é necessário para que um médico perito do INSS avalie a sua condição de saúde e determine se você tem direito ao benefício.
- Documentação necessária: Para a perícia, é importante levar documentos como identidade com foto, CPF, carteira de trabalho (ou carnês de contribuição), atestados médicos, exames, laudos e receitas que comprovem a incapacidade para o trabalho. Quanto mais completo for o conjunto de documentos, maior a chance de você obter o benefício.
- Realização da perícia: Compareça à perícia médica no dia e horário agendados. O perito irá avaliar sua condição de saúde e determinar se você está ou não apto a receber o auxílio-doença.
- Resultado: Após a perícia, o resultado é divulgado no site ou aplicativo “Meu INSS”. Caso o benefício seja concedido, ele será pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho, no caso de trabalhadores formais, ou a partir da data de início da incapacidade, para os demais segurados.
Você pode saber mais sobre direitos do trabalhador acessando nosso post: PIS: confira o guia completo para o trabalhador e garanta seus direitos.
Impactos do auxílio-doença na relação empregatícia
O auxílio-doença tem algumas implicações na relação entre empregado e empregador. A legislação trabalhista brasileira assegura que, durante o período de recebimento do auxílio-doença, o contrato de trabalho do empregado fica suspenso. Isso significa que o trabalhador não perde o vínculo empregatício, mas não recebe salário do empregador, já que o benefício é pago pelo INSS.
Além disso, durante o afastamento, o empregado continua tendo alguns direitos garantidos, como a manutenção do plano de saúde (se houver), o recolhimento de FGTS em casos de doença ocupacional e a estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno ao trabalho, no caso de auxílio-doença acidentário.
Dicas para candidatos em processo seletivo no auxílio-doença
Se você está em busca de um novo emprego e já recebeu ou continua recebendo auxílio-doença, é importante saber como abordar esse tema nas entrevistas e no currículo. Primeiramente, não há necessidade de mencionar o auxílio-doença no currículo, a menos que isso tenha impacto direto na sua capacidade de desempenhar a função para a qual está se candidatando.
Durante a entrevista, seja honesto, mas estratégico. Saiba explicar que precisou de um período para cuidar da saúde, sem entrar em muitos detalhes. Foque no seu retorno, sua capacidade de superação e nas qualificações que você adquiriu ou manteve durante esse período.
Estar afastado do trabalho pode parecer um obstáculo para o desenvolvimento profissional, mas, na verdade, pode ser uma oportunidade para investir em si. Durante o período de auxílio-doença, é importante buscar formas de se manter atualizado e competitivo no mercado de trabalho.
Por fim, o auxílio-doença é um benefício importante para trabalhadores que, por motivos de saúde, precisam se afastar temporariamente do trabalho.
Conhecer seus direitos, saber como solicitar o benefício e entender seus impactos na relação empregatícia são passos fundamentais para garantir a sua segurança financeira e profissional durante um período de recuperação.
Agora que você sabe tudo sobre o auxílio-doença e está preparado para lidar com essa situação da melhor forma possível, confira também nosso guia completo sobre Mercado de Trabalho.
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