A partir do dia 25/10, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a fazer os pagamentos do mês-base de outubro para os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A parcela continuará equivalendo ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412,00.
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Vale salientar que o programa tem caráter assistencial e não se configura como um benefício previdenciário. Portanto, é necessário atender aos critérios para se tornar elegível: ser idoso com, pelo menos, 65 anos ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária.
Ambos os grupos, por sua vez, precisam ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 ao mês. A solicitação de entrada na lista de contemplados pode ser feita diretamente pelo sistema “Meu INSS”, tanto pelo site quanto pelo aplicativo oficial.
Basta acessar a opção correspondente, “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”, e preencher os campos do formulário. No caso dos PcDs, será necessário passar por uma avaliação médica para atestar as suas condições.
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Você confere, em nossa, matéria, o calendário confirmado de pagamentos de outubro para os cidadãos que já são inscritos no programa e estão com o cadastro regularizado. De acordo com o INSS, os depósitos serão feitos entre os dias 25/10 a 7/11.
Sobre a parcela de outubro
- Valor por beneficiário: R$ 1.412,00;
- É possível acúmulo de mais de um benefício? Caso o grupo familiar tenha mais de uma pessoa que atenda aos critérios do programa, é possível, sim, receber mais de uma parcela ao mês. No entanto, todas exigências precisam ser cumpridas;
- Consulta: informações atualizadas sobre a nova rodada somente ficarão disponíveis na semana em que os pagamentos começarem. Bastará somente entrar no sistema “Meu INSS”, com CPF e senha cadastrados anteriomente no portal GOV.BR. A consulta poderá ser feita em “Extrato de Pagamento” no menu de funcionalidades do “Meu INSS”;
- Revisão: vale relembrar que o INSS está promovendo uma espécie de “checagem de dados” cadastrais na lista de contemplados com o programa. Aqueles que ainda não estão inclusos no CadÚnico precisam comparecer ao CRAS ou unidade mais próxima para fazer o registro. Os beneficiários, inclusive, que estão com os dados desatualizados há mais de dois anos também precisam regularizar suas situações;
- Validade: os inscritos terão o prazo de até 45 dias para realizar o saque do benefício, a contar da data em que houve a liberação, seguindo o escalonamento do calendário do INSS.
Calendário do BPC: nova rodada
O escalonamento do calendário de outubro não teve alteração ao compararmos com os meses anteriores. Isso quer dizer que os pagamentos serão feitos de acordo com o penúltimo dígito que aparece no documento NB dos inscritos no programa; em ordem crescente de 1 a 0.
Confira, abaixo, todas as datas confirmadas:
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| Penúltimo Dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de outubro |
| 2 | 28 de outubro |
| 3 | 29 de outubro |
| 4 | 30 de outubro |
| 5 | 31 de outubro |
| 6 | 1º de novembro |
| 7 | 4 de novembro |
| 8 | 5 de novembro |
| 9 | 6 de novembro |
| 0 | 7 de novembro |
Calendário BPC foi definido pelo INSS. Foto: Reprodução / INSS