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01/08/2024 – 6:30
Algumas atividades profissionais têm direito à antecipação da aposentadoria, entre elas a de professores. A antecipação pode chegar a cinco anos. A regra vale para atividades de magistério, então, além dos professores, também têm direito profissionais que exercem atividades como direção de unidade escolar e coordenação e assessoramento pedagógicos. Professores do ensino superior não se enquadram nas regras diferenciadas.
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Quais os critérios para aposentadoria
Professores dos ensinos infantil, fundamental e médio estão aptos a fazer o pedido de antecipação de aposentadoria. Para mulheres, é preciso ter idade mínima de 57 anos, e homens de 60 anos. Além disso, será necessário ainda ter pelo menos 180 meses de contribuição (15 anos).
Será necessário provar a atuação efetiva e exclusiva na atividade de magistério, seja na rede pública ou privada, e diploma de formação na área.
Como solicitar
- Acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo aplicativo no celular, disponível para iOS e Android;
- Fazer o login com o gov.br;
- Clicar em “Novo Pedido” na tela inicial;
- Em seguida, escolher a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
- Confirmar os dados pessoais e clicar em “Atualizar”;
- Informar os períodos em que trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde;
- Incluir os documentos que comprovem o direito à aposentadoria especial.
Ou, o requerente pode solicitar pelo telefone 135.
Documentos básicos
- Identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- PIS/Pasep ou NIT
- CNIS
- Carteira de trabalho (CTPS)
- Declaração de ensino do estabelecimento que o professor ensinava
Prazo
Após a solicitação, o INSS irá fazer a análise em até 45 dias corridos. Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes ou lactantes têm direito a atendimento prioritário.
Valor
O valor da aposentadoria especial é equivalente a 60% da média de 100% dos salários de contribuição, consideradas a partir de julho de 1994. Há um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que passar de 15 anos para as mulheres e de 20 anos para os homens.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).