A ministra Esther Dweck realizou uma palestra na manhã desta quarta-feira (19/06) e comentou sobre quais são os projetos relacionados a concursos federais no ano de 2024. A gestora, que lidera o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), explicou quais são os planos do governo federal para o funcionalismo público no ano de 2024.
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O evento faz parte da nova edição do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do Sipec, que acontece em Brasília, e conta com transmissão ao vivo pelo YouTube. Durante sua palestra, Dweck falou sobre a importância do ciclo laboral dentro do serviço público para a formação dos servidores, preparando os trabalhadores desde sua entrada via concurso público até a aposentadoria.
Esther Dweck pontuou a importância da valorização dos servidores e seu trabalho dentro de um órgão público. Para isso, ela explicou que tem sido realizado um trabalho de diálogo entre diferentes entidades públicas para alinhar os parâmetros da gestão de pessoas dentro das instituições.
Ministra confirma concursos federais em 2024
Um dos principais projetos do MGI para 2024 é a realização de concursos públicos federais, com o intuito de aumentar a frequência de entrada de novas pessoas no funcionalismo. A gestora explicou que é muito ruim órgãos demorarem 10 anos para receberem novos servidores, porque nesse período muitos aposentam.
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De acordo com a ministra, essa demora leva a uma perda de cerca de um terço dos servidores, gerando déficit de pessoal. Dweck pontuou que isso gera um “baque” na capacidade de atuação do órgão. Tendo isso em vista, ela afirmou que novos editais devem sair nos próximos meses e nos anos seguintes.
“A gente teve autorizações de concursos no ano passado. Esse ano a gente vai ter novas autorizações também. Essa retomada contínua de novas autorizações de concursos, ou até de provimento adicionais de concursos existentes, é algo que a gente pretende manter de forma permanente. É muito mais interessante para o estado brasileiro ter entrada contínua de novos servidores.”
A ideia é que sejam realizadas mais seleções com um menor número de vagas, focadas nas áreas específicas que cada instituição pública realmente precisa de pessoas. “O modelo do Itamarati é um modelo que deveria ser replicado em todas as entidades públicas. Entradas contínuas, números pequenos, entradas anuais. Permite ter uma renovação constante da burocracia e das pessoas atuando”, afirmou.
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Para que essa lógica seja implementada, a ministra pontuou que a Secretaria de Gestão de Pessoas está realizando um trabalho de dimensionamento da força de trabalho. Isso significa que está sendo avaliada a movimentação das carreiras dos servidores dentro dos órgãos públicos para verificar quais são as reais necessidades tanto da instituição como dos trabalhadores.
Segundo Dweck, cada órgão será responsável por realizar essa análise, porque, dessa maneira, é possível perceber quais áreas mais precisam e de quantas pessoas. A ideia é capacitar os órgãos para melhorar a gestão de pessoas para verificar quais são os setores que precisam de mais gente trabalhando. A ministra comentou ainda que esse dimensionamento será levado em consideração na decisão de novos concursos federais.
Outros projetos para concursos em 2024
Já em andamento, o Concurso Nacional Unificado (CNU) foi citado pela líder do MGI como uma das inovações implementadas no serviço público. Em sua fala, Dweck explicou que, para chegar no formato da prova do Enem dos Concursos, houve muito debate para entender as dúvidas do público e aplicar soluções viáveis.
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A ministra lembrou que a elaboração do CNU demorou muitos meses e foi feita por um grupo restrito de pessoas, com o objetivo de manter o sigilo. De acordo com a gestora, todo o processo de lançamento do concurso foi feito em grupo, inclusive a alteração no cronograma por conta das inundações no Rio Grande do Sul. Vale ressaltar que o Concurso Nacional já teve suas provas reagendadas para 18 de agosto.
Durante a palestra, a líder do MGI também comentou sobre:
- Projeto de lei de cotas para aperfeiçoar a legislação vigente;
- Projeto de lei para alinhar a legislação de concursos a níveis municipal e estadual;
- Decreto do estágio probatório para definir mais especificamente como esse período será realizado.
Sobre o estágio probatório em específico, a gestora pontuou a importância desse período tanto para o órgão como para quem está começando a trabalhar nele. Segundo ela, “tem que ser um período de recepção das pessoas entenderem o que elas vão fazer ali, de uma avaliação das pessoas que estão entrando”.
Dweck afirmou que, atualmente, a única definição que existe sobre o estágio probatório é de quanto tempo dura esse período. Por isso, o governo irá liberar um decreto com outros pontos a serem aplicados e discutidos a partir de 2024. A ministra confirmou que a minuta já está pronta para ser publicada.