O Dia de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (30), comemora a instituição da eucaristia, um sacramento católico. É celebrado sempre 60 dias após a Páscoa. Mas, afinal: é feriado ou não?
Pelo Governo Federal, a data é considera ponto facultativo, porém, cada município tem a liberdade de considerar a celebração cristã como feriado.
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto decretou feriado municipal para o Dia de Corpus Christi no próximo dia 30. Sendo assim, pela a regra, todos os trabalhadores devem ser dispensados, e caso não ocorra, eles têm direito a receber o salário do dia em dobro ou uma folga compensatória.
O Corpus Christi sempre é celebrado em uma quinta-feira, o que pode criar um feriado prolongado. Em Ribeirão, por exemplo, na próxima sexta-feira (31) será considerado ponto facultativo.
Sendo assim, por se tratar de ponto facultativo, cabe a cada empresa decidir se haverá folga ou não. E nos casos em que a folga não for concedida, o trabalhador não terá direto a receber remuneração em dobro pelo dia.
Saiba quais são os próximos feriados em Ribeirão Preto:
- 19/06/2024 – Quarta-feira | Aniversário de Ribeirão Preto
- 08/07/2024 – Segunda-feira | Ponto Facultativo
- 09/07/2024 – Terça-feira | Revolução Constitucionalista
- 07/09/2024 – Sábado | Independência do Brasil
- 12/10/2024 – Sábado | Nossa Senhora Aparecida
- 28/10/2024 – Segunda-feira | Dia do Servidor Público
- 02/11/2024 – Sábado | Finados
- 15/11/2024 – Sexta-feira | Proclamação da República
- 20/11/2024 – Quarta-feira | Dia Estadual da Consciência Negra
- 24/12/2024 – Terça-feira | Ponto Facultativo
- 25/12/2024 – Quarta-feira | Natal
- 26/12/2024 – Quinta-feira | Ponto Facultativo
- 31/12/2024 – Terça-feira | – Ponto Facultativo
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