O governo de São Paulo abriu nesta segunda-feira, 1º de abril, inscrições para o concurso público que oferece 2.700 vagas para soldado de segunda classe da Polícia Militar. A remuneração básica inicial para o cargo passou a ser de R$ 4.852,21 – incluindo salário-base, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e valor de insalubridade – após o reajuste médio de 20,2% aprovado pelos deputados estaduais sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no ano passado.
As inscrições vão até 8 de maio e devem ser feitas no link https://conhecimento.fgv.br/concursos/pmespsoldado24, da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do concurso. A taxa custa R$ 85. Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. As mulheres precisam ter altura mínima de 1,55 metro e os homens, de 1,60 m.
A prova está prevista para 16 de junho, em 51 cidades, entre elas Ribeirão Preto e Franca, além de 35 municípios de todas as regiões paulistas (capital, Grande São Paulo, interior e litoral) e ainda 14 cidades em outros estados e no Distrito Federal: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Vitória (ES).
O governo de São Paulo já havia lançado, em 6 de novembro e 26 de junho do ano passado, concursos públicos para 5.400 (vagas para soldado de segunda classe da Polícia Militar (2.700 em cada cerrtame). No dia 15 do mesmo mês, o governador Tarcísio de Freitas nomeou 1.179 soldados de segunda classe, do edital número 01/2022.
As polícias estaduais encolheram no Brasil. O número de policiais militares diminuiu 6,8% no país – em São Paulo, caiu 8,9% – entre 2013 e 2023. Já as Polícias Civil e peritos tiveram redução de 2% em seu efetivo no mesmo período. O Brasil tem hoje 404.871 policiais militares e 95.908 civis, além de 17.991 peritos criminais.
Há uma década, havia 30 mil PMs a mais no país – eles eram 434,5 mil, número já então inferior ao efetivo previsto pelos Estados, que é de 584.462. Ou seja, o Brasil tem atualmente apenas 69,3% das vagas existentes para PMs preenchidas.
Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e fazem parte da pesquisa inédita Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil. O estudo mostra ainda que os policiais ganham salários, em média, de R$ 9 mil, quase o dobro do restante do funcionalismo – cerca de R$ 5 mil.
Ao todo, existem 1.623 agências de segurança pública no país, sendo 86 Polícias Federais, Penais, Civis e Militares, 25 Corpos de Bombeiros, 17 Perícias Técnicas e 1.495 Guardas Municipais. Ao todo, elas empregam 786 mil profissionais no país.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, que tem o maior efetivo do país, diz, em nota, que “a recomposição e valorização do efetivo policial são prioridades da pasta, que reconhece o atual déficit da Polícia Militar, que se encontra em 14,9%, e o da Polícia Civil, que está em 35%”.
A pasta destaca, ainda, concursos para preencher doze mil vagas em diversas carreiras policiais (5,6 mil foram autorizadas na gestão), em andamento. Com os concursos e a formação de 4.689 novos policiais, que serão empossados nesta gestão, a previsão é de que o déficit seja reduzido para 8,7% na PM e 17,5% para a Polícia Civil.
