José Eugenio Kaça *
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Os usos e costumes de uma sociedade vão evoluindo ao longo do tempo; apesar do saudosismo medieval capitaneado pela extrema direita está em alta ultimamente. As condenações por estupro de dois astros do futebol brasileiro, mostram que os tempos são outros. Até o início do século 21, não havia leis no Brasil que protegesse as mulheres da violência física e psicológicas, que ocorriam, e ainda ocorrem no próprio lar, o estupro era naturalizado, e as mulheres eram culpadas por ter provocado seu agressor com suas vestimentas – as mulheres sofriam as violências e no fundo eram culpadas por ter “instigado” a libido masculina.
Havia uma tese jurídica que inocentava os autores de homicídios contra mulheres (feminicídio), culpando-as pela sua morte. Essa tese, mesmo sendo uma aberração jurídica e inconstitucional, permaneceu em vigor até 2023, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a sua inconstitucionalidade. Essa tese machista, que protegia os homens quando assassinavam mulheres era carinhosamente chamada de “legitima defesa da honra”.
As condenações dos ex-jogadores “Robinho e Daniel Alves, por estupro repercutiram em todas as mídias, e geraram todo tipo de comentários. Em um programa televisivo, a apresentadora comentou que no passado havia jogadores que eram assediados por mulheres, mas não havia este tipo de atitude por parte dos atletas. Essa fala da âncora do programa foi contestada por outro jornalista, argumentando que no passado acontecia a mesma coisa, a diferença é que as mulheres não denunciavam, por medo e por vergonha de ter suas vidas expostas.
A concepção machista da sociedade brasileira é secular, e mesmo com as leis protegendo as mulheres, o número de feminicídios só crescem – o cumprimento da leis é levado na flauta. A Lei Maria da Penha só foi promulgada em 2006, após dezoito anos de luta, depois de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, obrigar o Estado brasileiro a criar leis que protegessem as mulheres.
Os usos e costumes colocavam as mulheres em posição de inferioridade em relação ao homem, e a palavra do sexo masculino é a que vigorava. As mulheres adolescente quando perdiam a virgindade, e não casavam com o autor, eram expulsas de casa em nome da honra da família, e essas meninas na maioria das vezes iam para a prostituição, pois o seu valor como mulher e ser humano estava diretamente ligado a sua castidade. A luta de mulheres abnegadas por direitos iguais é secular, e aos poucos foram desbravando e abrindo a fórceps seus próprios caminhos, no entanto, o conservadorismo machista sempre tentou impedir que a mulher fosse dona do seu corpo.
As leis que protegem as mulheres são do século 21, Lei Maria da Penha, em 2006 e lei que criminaliza o estupro é de 2009, portanto, são leis recentes. Ver homens ricos e famosos serem punidos por estupro no Brasil é raridade, o caso Robinho é uma exceção. Mesmo havendo essas leis que teoricamente deveriam proteger as mulheres, na prática, acabam favorecendo o criminoso. A medida protetiva que deveria proteger a mulher de seu algoz, não funciona, pois a lei permite que o infrator fique a uma distancia de cem metros da vitima – é uma piada. No entanto estes pequenos avanços e conquista das mulheres estão sendo minados pelo avanço do extremismo de direita, que quer a volta da Idade Medieval, e a campanha já começou.
Há uma plataforma de extrema direita que está tentando reescrever a história brasileira. Começaram contestando a escravidão negra no Brasil, dizendo que foi algo positivo para os escravizados. Agora estão contestando a Lei Maria da Penha, afirmando que o criminoso é a vitima. Também estão defendendo homens famosos acusados de violência doméstica, colocando-os como vitimas da crueldade feminina. A luta não é só das mulheres é também de homens com espíritos humanistas. Não podemos ficar deitados em berços esplendidos, achando que as leis vão proteger as mulheres – a hora é de muita luta!
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação
