A Justiça condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 10 mil para a família de um estudante de Ribeirão Preto, depois que ele disse ter sido agredido por uma professora da rede estadual Dr. Edgardo Cajado, que fica na zona Norte da cidade.
O caso aconteceu em agosto de 2022 e foi flagrado por uma câmera de segurança. As imagens mostram quando a professora se aproxima do aluno e encosta a ponta de uma caneta nele. Na sequência, coloca a mão na testa do menino de forma brusca.
Na época, o jovem tinha 13 anos e informou à família que foi agredido e advertido com um palavrão pela professora.
Ele disse que tinha voltado do intervalo e estava com enxaqueca, debruçado na cadeira. A professora foi questioná-lo o porquê ele não estava fazendo as atividades e ela cutucou ele com uma caneta, fez que iria aferir a temperatura dele e deu um tapa na cabeça dele
Jenifer Carolina Pariz – mãe do estudante
Decisão
A decisão foi proferida na terça-feira (19), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e considerou que o Estado falhou ao não impedir que o adolescente fosse agredido de forma física e verbal pela professora.
Além do valor da indenização, o Estado também deverá arcar com todas as despesas do processo. Ainda segundo a Justiça, a quantia estipulada tem como objetivo desestimular situações parecidas.
O promotor Carlos Cezar Barbosa espera que a punição sirva de exemplo, para que esses casos não se aconteçam novamente.
“Situações dessa natureza são típicas de produção de danos morais. Esse é um dos grandes objetivos do instituto da moral. Desestimular condutas similares, condutas da mesma natureza que também podem causar danos morais”, disse o promotor.
Em nota enviada ao portal acidade on, o advogado Eduardo Schiavoni, que representou o aluno e a mãe na ação, disse que essa foi uma importante decisão para reforçar a responsabilidade do Poder Público em relação aos cuidados com os alunos.
“A rede de ensino tem o dever de cuidar dos alunos e é responsável pelo que ocorre dentro de suas paredes, principalmente quando o autor da agressão é o professor”, comentou o advogado.
Ele ainda ressaltar que foi de grande importância a reversão da decisão da Justiça de Ribeirão Preto, que havia negado o pedido, argumentando que o Estado não tinha culpa pelo caso.
O que diz o estado?
Em nota enviada à EPTV, a Secretaria Estadual da Educação informou que a professora está afastada do cargo, sem receber salário, desde 2022. Além disso, ela responde a um processo administrativo interno.
*Com informações da EPTV
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