O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMRPGP) já entregou, para a administração Duarte Nogueira (PSDB), a pauta da categoria para a data-base deste ano, aprovada em assembleia geral da categoria, na noite de 27 de fevereiro.
O documento foi entregue na data-base, 1º de março e segundo o sindicato, a primeira reunião da comissão de negociação, formada por integrantes da entidade sindical e da prefeitura de Ribeirão Preto, deverá ocorrer na próxima semana. A data ainda será agendada pelo governo.
Os servidores pedem reposição salarial de 9,21%, sendo 4,51% referente à inflação dos últimos doze meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, indexador oficial de preços no Brasil) e 4,70% de aumento real referente ao crescimento da arrecadação de Ribeirão Preto.
Também querem 15% de aumento no vale-alimentação e reajuste no auxílio-nutricional de aposentados e pensionistas para R$ 350, além de elevar o teto para o pagamento da cesta básica dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Atualmente, o tíquete-alimentação para quem cumpre jornada de 40 horas semanais é de R$ 1.095,36. Ou seja, com 15% de reajuste o valor saltaria para R$ 1.259,66. Segundo o sindicato, atualmente, a prefeitura tem cerca de 13 mil servidores entre ativos e inativos – cerca de 6.200 aposentados e pensionistas. A proposta deve ser entregue à prefeitura entre esta quinta (29) e sexta-feira (1º).
No ano passado, a greve do funcionalismo público municipal terminou em 20 de abril, quando a categoria aceitou a proposta do governo Duarte Nogueira (PSDB) e encerrou o movimento paredista. Existia a possibilidade de dissídio coletivo. O acordo foi assinado pelo presidente do SSMRPGP, Valdir Avelino.
A greve já estava suspensa por dez dias após audiência de conciliação entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o sindicato da categoria, mediada pelo desembargador Guilherme Strenger, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A Comissão de Política Salarial da prefeitura de Ribeirão Preto manteve a proposta de reajuste de 6% para os servidores, referente à correção da inflação acumulada em doze meses medida pelo IPCA, percentual que havia sido rejeitado pela categoria em assembleia.
Porém, elevou para12% o reajuste do vale-alimentação e do auxílio nutricional pago a aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). O vale-refeição parta quem cumpre jornada de 40 horas semanais saltou de R$ 978 para R$ 1.095,36, acréscimo de R$ 117,36
Os servidores pediam 20% sobre o tíquete-alimentação. O aporte seria de R$ 195,60, subindo para R$ 1.173,60. Outros itens propostos tratam da equiparação do tíquete-alimentação para quem faz jornada de doze por 36 horas e a correção na base de cálculo do auxilio insalubridade.
Pauta – O funcionalismo de Ribeirão Preto queria reajuste salarial de 16,04% no ano passado, 10,25% de aumento real – com base na evolução de crescimento da arrecadação municipal – e mais 5,79% para repor as perdas inflacionárias de 2022, quando o IPCA fechou em 5,79%.
Data-base – A data-base do funcionalismo público ribeirão-pretano é 1º de março. O juiz plantonista Nemércio Rodrigues Marques concedeu liminar determinando a manutenção de 100% dos servidores em serviços essenciais do município e de 60% nos demais setores da administração pública. Com o acordo, o dissídio coletivo foi descartado.
Ano passado – Em 2022, os servidores tiveram aumento de 10,60%, retroativo a 1º de março (data-base), referente à inflação acumulada em doze meses, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mesmo percentual incidiu sobre o vale-alimentação dos servidores da ativa e para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas. Além disso, em dezembro de 2022, a prefeitura deu um abono de R$ 500 para cada um dos servidores municipais da ativa, no vale-refeição. A concessão atingiu oito mil trabalhadores da administração direta e indireta, ao custo de R$ 5 milhões.
