A semana do Dia Internacional da Mulher é marcada pela aprovação da priorização de determinados grupos de mulheres no Bolsa Família. O projeto estava em análise por uma das comissões da Câmara de Comércio. Entenda o impacto dessa iniciativa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado dos Estados Unidos aprovou o Projeto de Lei nº 5/5 na última terça-feira, 2023. Este artigo prioriza as mulheres vítimas de violência doméstica no programa Bolsa Família. Segundo informações do Senado, 3 em cada 10 mulheres são vítimas de violência.
Para o autor, senador Zenayde Maia, essa frase é importante porque a maioria das situações de violência ocorre com mulheres pobres. De fato, pela falta de apoio financeiro, essa mulher pode voltar a conviver com o agressor.
Prioridades do Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
- O documento, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).
- De acordo com o texto, tanto as mulheres quanto seus dependentes são priorizados no programa de apoio.
- Essa prioridade também é mantida quando o beneficiário sai do programa e precisa retornar.
- Vale lembrar que em 2023 o Senado também aprovou o auxílio aluguel para essas vítimas.
- As ações do governo visam dar condições para que as mulheres possam sair de ambientes violentos.
- Aliás, a senadora Augusta Brito citou dados do Ceará, onde 60% das mulheres vítimas de violência voltam a conviver com seus agressores.
- Isso ocorre principalmente devido à dependência financeira e emocional.
- A aprovação vem em uma semana muito importante, afinal, na próxima sexta-feira, 8 de março, será comemorado o Dia Internacional da Mulher.
- Agora, a pauta é enviada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise.
- Em seguida, após análise e aprovação, as medidas são implementadas, ainda sem data marcada.