A Secretaria de Água e Esgoto (Saerp), por meio da prefeitura de Ribeirão Preto, reabriu na sexta-feira, 24 de fevereiro, a licitação (tomada de preços) visando a contratação de empresa ou consórcio para elaboração de estudos preliminares, projeto básico e estudos econômicos e ambientais para captação de água do Rio Pardo. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e tem custo estimado em R$ 3.083.288,32.

A abertura dos envelopes com as propostas dos interessados está marcada para o dia 1º de abril. A primeira tentativa do governo municipal em realizar estudos de viabilidade para a captação da água do Rio Pardo foi aberta no final de dezembro do ano passado e encerrada em 6 de fevereiro. Como não teve nenhum interessado, foi considerada deserta.

Os recursos para a realização dos estudos serão provenientes de financiamento com Caixa Econômica Federal. O contrato foi assinado pela prefeitura em julho do ano passado. O valor inicial previsto para a elaboração dos estudos era de R$ 3.118.368,93, dos quais R$ 2.962.450,48 financiados pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Regional, atualmente dividido em duas pastas: a de Cidades e a de Integração Nacional.

Os R$ 155.918,45 restantes serão contrapartida da Saerp. O projeto do Pardo prevê a captação, tratamento e distribuição da água complementação do abastecimento para toda a cidade. Está dividido em etapas, sendo que a primeira, referente ao estudo, tem previsão de conclusão de nove meses após a contratação da empresa.

A secretaria já tem a outorga liberada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que autoriza a utilização de três metros cúbicos por segundo da água do rio. Atualmente, o abastecimento de água em Ribeirão Preto é totalmente feito a partir do Aquífero Guarani, mas estudos geológicos apontam queda nos níveis do manancial.

Este cenário acendeu o alerta quanto à preservação da fonte e necessidade de busca de novas alternativas de captação de água. A atual concepção da operação do abastecimento de água de Ribeirão Preto já está sendo revista e reestruturada, através do programa de Gestão, Controle e Redução de Perdas da Saerp, que tem o objetivo de reduzir em 50% as perdas totais de água da cidade.

As perdas totais no sistema de distribuição de água em 2021 foram de 47%. Em 2020 ficaram em 49,06%, ante 52,9% de 2019 e 55% em 2018. Os dados são do “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2023”, do Instituto Trata Brasil e GO Associados. O índice de desperdício despencou em cinco anos, de 61,5% em 2017 para 47%, ainda está acima da média nacional, de aproximadamente 40%. 

O programa de Gestão, Controle e Redução de Perdas pretende reduzir ainda mais essas perdas e recuperar um volume aproximado de 1 m³/s a fim de garantir o abastecimento da cidade no médio prazo e diminuir a pressão sobre o aquífero.

Em Ribeirão Preto, cidade que mais usa o manancial – todo o abastecimento da população de 698.642 habitantes é feito via poços artesianos –, o nível do aquífero caiu 120 metros em 71 anos, segundo estudos feitos pelo geólogo Júlio Perroni, da Universidade de São Paulo. A mesma pesquisa concluiu que atualmente a queda chega a dois metros por ano, o dobro do registrado em 2012.

O manancial é o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, tem cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão e se estende por oito estados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Ribeirão Preto é a cidade que mais usa a água do aquífero.

Em 15 de janeiro, foi publicado o relatório do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento Básico (SNIS 2023), referente aos índices de 2022, o qual pontuou melhorias no sistema de abastecimento em Ribeirão Preto. As perdas de água no município recuaram, atingindo 43,64% em 2022.

“No início da gestão, em 2017, os índices de perdas chegavam a 62%. Com a implantação do Programa de Gestão, Redução e Controle de Perdas, esses valores vêm reduzindo consideravelmente a cada ano e a previsão é de uma redução ainda maior até o final de 2024, em que pretendemos atingir os índices em torno de 30%”, afirma o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).

A redução de perdas no sistema de abastecimento é uma das principais metas da Saerp, que vem investindo mais de R$ 130 milhões na implantação do programa, visto que o saneamento básico na cidade já é universalizado, atingindo índices de 100% de atendimento de água, 99,72% da coleta de esgoto e 100% do tratamento desses rejeitos.

“O nosso objetivo está na melhoria do sistema de saneamento básico, principalmente o de abastecimento, tornando-o ainda mais eficiente a fim de garantir a distribuição ininterrupta de água à toda população de Ribeirão Preto”, alega o secretário de Água e Esgoto, Antônio Carlos de Oliveira Jr..

“Para isso, estamos setorizando o sistema de abastecimento na cidade, buscando a redução de perdas de água, que já está em 43,62%, perfurando novos poços, construindo novos reservatórios e investindo em projetos que indicarão o planejamento hídrico a curto, médio e longo prazo”, diz.