Entenda como são registrados os bebês nascidos no dia 29 de fevereiro

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Os ribeirão-pretanos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.

De acordo com a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), os cartórios de registro civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos.

Ou seja, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a DNV (Declaração de Nascido Vivo), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

24 nascimentos em 2020

Segundo a Arpen-SP, foram registrados 24 nascimentos em Ribeirão Preto em 2020, o último ano bissexto. Já em 2016, foram registrados 20 nascimentos. Em 2012, foram totalizados 28 nascimentos, e ,em 2008, registrou-se 33 bebês.

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