Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (16) durante a 12ª fase da Operação “Cassiel”, que tem como objetivo combater crimes envolvendo abuso e exploração sexual infantojuvenil pela internet, realizada em Monte Azul Paulista, cerca de 100 quilômetros de Ribeirão Preto.
A prisão aconteceu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de Monte Azul Paulista e realizado pela Polícia Federal de São José do Rio Preto.
Segundo a PF, na casa do suspeito foram encontrados diversos materiais com conteúdos de exploração sexual infantojuvenil.
Sobre a Operação Cassiel
Denominada “Cassiel”, que significa “Anjo das Lágrimas“, a operação realizada pela Polícia Federal de São José do Rio Preto é permanente.
De acordo com a PF, desde o início em 2022, já foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e nove pessoas foram presas em flagrante na região de São José do Rio Preto.
Crime previsto no ECA
É considerado crime armazenar fotografias, vídeos ou outras formas de registro que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes. O crime é previsto nos artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A pena para quem pratica o crime é de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa. Desde 2023, de acordo com a Lei 8.069/90 o crime passou a ser hediondo.
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