O Instituto Nacional de Pesquisas do Seguro Social (INSS) e o Departamento de Previdência Social pretendem preencher 1.574 vagas em profissionais federais de saúde, que exigem um novo concurso público. Neste artigo, discutiremos os detalhes dessa solicitação e seu impacto nas operadoras.
Solicitações de Concurso
No Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 8, foi publicada a informação sobre o envio de um pedido de concurso ao Ministério da Inovação na Gestão do Serviço Público (MGI). Essa solicitação visa atender às necessidades da equipe de perícias médicas de acordo com uma portaria conjunta do INSS e do Ministério da Previdência Social.
Vagas e prazos
O pedido contém 1.574 oportunidades, mas a aprovação ainda aguarda confirmação da MGI. A ministra Esther Dweck já confirmou que o concurso ocorrerá em 2024, que será anunciado até junho deste ano.
Expectativa da Cláusula de Permanência
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, revelou em 2023 a possibilidade de incluir no edital uma cláusula que obrigaria os aprovados a permanecer na área de competência por pelo menos 10 anos. A medida visa garantir a estabilidade do executivo da área federal de saúde.
Déficit atual na carreira
A carreira do médico legista federal opera hoje com 2.900 funcionários, contra 4.500 anteriormente, e enfrenta um déficit substancial. Há uma necessidade urgente de novos profissionais para atender à crescente demanda.
Requisitos e Remuneração
As carreiras exigem nível superior em medicina e matrícula regular no Conselho Regional de Medicina. A remuneração inicial é de R$ 658, levando em conta o salário-base, reajuste do governo, auxílio-alimentação de R$ 658 e gratificação por desempenho de atividade médica pericial previdenciária.
Visão Geral do Concurso INSS
Instituição: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Status atual: Solicitado
Banco: TBD
Cargo: Médico Legista Federal
Formação: Bacharelado em Medicina
Vagas: 1.574 solicitações de vagas encaminhadas
Prêmio: R$ 16.533,99
Associação Nacional dos Médicos Legistas
A ANMP tem um papel ativo, intensificando a necessidade de licitações. Greves pontuais foram planejadas para pressionar o Poder Executivo e evidenciar o descontentamento do grupo.
Liminar e suas consequências
Uma liminar do STF suspendeu a greve marcada para fevereiro e determinou a reposição do tempo não trabalhado. A associação afirma que as 3 mil vagas em carreiras profissionais evidenciam a urgência do concurso.
Histórico do Concurso INSS
O último concurso para profissionais foi organizado pela Fundação Carlos Chagas, em 2011, com salário inicial de R$ 9.070,93. Desde então, a falta de concursos agravou o déficit na carreira.
Avaliação no último edital
O processo seletivo em 2011 contou com provas objetivas e habilitações. A avaliação objetiva abordou temas gerais e específicos, refletindo a complexidade da atuação do profissional de saúde federal.
O novo concurso do INSS para profissionais federais de saúde é uma necessidade urgente para suprir o déficit da carreira. A expectativa de cláusula de permanência e a atuação da ANMP ressaltam a importância desse processo seletivo para o setor previdenciário.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quando será anunciada a aprovação do concurso da MGI?
Resposta: Até o momento, não há data confirmada, mas a ministra Esther Dweck já confirmou que o concurso acontecerá em 2024.
Quais são as perspectivas para a emissão do edital?
Resposta: Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o edital deve ser lançado até junho de 2024.
Quais são os requisitos para a carreira de médico legista federal?
Resposta: É preciso ter graduação em medicina e se cadastrar regularmente no Conselho Regional de Medicina.
Como a ANMP promove o concurso?
Resposta: A ANMP planeou uma suspensão da pontualidade e reforçou o seu pedido através de um ofício enviado ao ministro Rui Costa.
Qual foi o motivo da suspensão dos fechamentos em fevereiro?
Resposta: A liminar do STF suspendeu a suspensão argumentando que “as negociações foram frustradas” e determinando a reposição do tempo não trabalhado.